SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

<div><span>Mensagem de Lei n. 65/2016</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Veto Total ao Projeto de Lei n. 10.255/2016 de autoria dos Vereadores Luciano Brito, Ten. Edson Luiz e Belino Bravin, que dispõe sobre a cessão de casas em próprios públicos no Município de Maringá prioritariamente aos Guardas Municipais e Patrimoniais de Maringá e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento protocolado sob o n. 564/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores – Ver. Luciano Brito; Ver. Luiz Pereira e Ver. Flávio Vicente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>O Presidente e demais membros da Comissão de Constituição e Justiça desta Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a realização de Audiência Pública, com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, para tratar de assuntos da Guarda Municipal, no dia 26/08/2016, no período das 08h às 12h, no Plenário desta Casa de Leis, cujo tema será “Guarda Municipal – Consolidando sua Identidade na Segurança Pública”.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício n. 2546/2016 do Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, Valdir Rossoni.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios n. 2052, 2183, 2190, 2231 a 2233, 2242 a 2244, 2246, 2248, 2253, 2264 a 2267, 2270, 2277 a 2284/2016 do Chefe de Gabinete do Prefeito, Luiz Carlos Manzato.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 565/2016</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Mário Verri</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a criação do Hall da Fama do Esporte Amador e Profissional do Município de Maringá e da outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 568/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Dr. Manoel</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do link da mulher no sítio oficial do Município de Maringá na internet e dá outras providências.</span></font></div>

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><span>Requerimento n. 750/2016</span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do parque infantil localizado na Praça dos Sertões, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 752/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de bancos na região do parque infantil localizado na Praça dos Sertões, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 753/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Pioneiro Henrique Bula, em toda a sua extensão, no Jardim Internorte, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 754/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Flávio Vicente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal dispõe de projeto visando conferir destinação à área de fundo de vale localizada nas proximidades do centro esportivo do Jardim São Silvestre, e, em caso negativo, decline se há possibilidade de adotar providências com a finalidade de conferir aspecto mais aprazível àquele espaço, inclusive com a implantação de um lago artificial na referida área, bem como transformar esse espaço em local apropriado ao esporte e ao lazer, por meio da instalação de equipamentos públicos tais como Academia da Terceira Idade, parque infantil e pista de caminhada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 755/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Flávio Vicente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à melhoria das condições de tráfego no cruzamento entre a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha e a Rua Pioneiro João Benedito da Silva, no Jardim Higienópolis, averiguando inclusive a viabilidade de determinar a remoção das vagas de estacionamento existentes no referido cruzamento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 756/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à apuração de irregularidades referentes à venda de casas populares por munícipes contemplados com as mesmas, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – quantos processos administrativos foram instaurados no âmbito da Administração Municipal visando à apuração de ocorrências de vendas de casas populares;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – quantas casas populares já foram retomadas pela Administração Municipal em decorrência da constatação de venda das mesmas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – quantos processos administrativos permanecem em andamento com a finalidade de apurar possíveis vendas de casas populares;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – relação completa indicando os locais onde se encontram as casas que constituem objeto das investigações em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 757/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM, na pessoa de seu Coordenador, Professor Alaércio Cardoso, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de sua criação.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 758/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, o Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM, na pessoa de seu Coordenador, Professor Alaércio Cardoso, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em comemoração aos 50 (cinquenta) anos de sua criação.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 759/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obras de prolongamento da Avenida Senador Teotônio Brandão Vilela, visando à ligação entre os bairros Jardim Aclimação e Parque Lagoa Dourada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 760/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de médicos para integrar a equipe do Programa Saúde da Família que presta serviços na Unidade Básica de Saúde que atende os bairros Conjunto Habitacional Guaiapó e Conjunto Habitacional Requião, de acordo com as especialidades que apresentam carência de profissionais, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 761/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 762/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à segurança na região do quadrilátero formado pelas Avenidas Herval, Duque de Caxias, Advogado Horácio Raccanello Filho e João Paulino Vieira Filho, na Zona 01, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – se há possibilidade de determinar a instalação de câmeras de vigilância na área em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – se a Guarda Municipal tem atuado nessa região, e, em caso negativo, decline se há possibilidade de determinar o destacamento de agentes da Guarda Municipal para atuar permanentemente no referido local, tendo em vista os altos índices de criminalidade verificados na área em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 763/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Ten. Edson</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à manutenção da Praça da Catedral, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – qual é o órgão da Administração Municipal responsável por realizar a manutenção dos postes de iluminação pública e dos chafarizes existentes no referido local, bem como qual é o setor desse órgão incumbido dessa responsabilidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – quando foi realizada a manutenção dos equipamentos públicos em questão pela última vez, bem como quais equipamentos foram substituídos;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – se há previsão para a realização de nova manutenção nos postes de iluminação pública localizados na Praça da Catedral, substituindo-se as lâmpadas queimadas, bem como nos chafarizes existentes naquele local e nos demais equipamentos que se encontrem danificados na praça em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 768/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um semáforo na Avenida Mandacaru, na região da rotatória existente no cruzamento dessa via pública com a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), na Zona 32, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 769/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ver. Márcia Socreppa </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de faixas de segurança para pedestres nas vias públicas que circundam a Praça dos Sertões, localizada na Zona 04, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 770/2016</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ver. Mário Verri</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, o Coordenador da Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, Sr. Robson Florentino Xavier, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense. Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário aos atletas Rafael José Mendonça de Queiroz e Arthur Lanci, os quais representam brilhantemente a cidade de Maringá e o Brasil em competições de vôlei de praia, constituindo exemplos de dedicação e propagando os valores do esporte em nossa cidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (52ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)