Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A GESTÃO DE RESÍDUOS DA ARBORIZAÇÃO URBANA – GRAU.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PROVA MOUNTAIN BIKE – MARCO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A CAMINHADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PIONEIRA EUNICE CONTI A RUA 49.002, SITUADA NA ZONA 49, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA PAULO PUPULIN A RUA 27.204, SITUADA NA ZONA 27, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA RACHEL DE QUEIROZ A RUA SEM DENOMINAÇÃO 2, SITUADA NA ZONA 07, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL A SITUAÇÃO DE FATO E A PREVISÃO LEGAL PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES OPERACIONAIS QUE TRABALHAM NO PAÇO MUNICIPAL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

SOLICITA PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:

1 - QUANTAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTEM NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE IGUATEMI;

2 - QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DE CADA CARGO DOS OCUPANTES DESSAS FUNÇÕES GRATIFICADAS;

3 - QUAL É A CARGA HORÁRIA EXERCIDA PELOS MESMOS;

4 - QUANDO DA CONVOCAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS REALIZAREM HORAS EXTRAS, QUAIS SERVIDORES TÊM ACOMPANHADO A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS;

5 - QUANTOS REALIZARAM ESSE ACOMPANHAMENTO NOS ÚLTIMOS 8 MESES, EM ESPECIAL NOS FINAIS DE SEMANA, E QUANDO OCORREU O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS;

6 - SE HÁ PREVISÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM CARGO PARA A COORDENAÇÃO DO ATENDIMENTO NA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE IGUATEMI;

7 - QUAL O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE IGUATEMI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BANHEIRO COMUNITÁRIO NA PRAÇA FARROUPILHA, NO JARDIM ALVORADA, POIS O LOCAL É PONTO DE ENCONTRO E ENTRETENIMENTO DE MUITOS MUNÍCIPES QUE FICAM PREJUDICADOS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO BENEFÍCIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS VIAS AO REDOR DA PRAÇA FARROUPILHA, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NO CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM TRÊS LAGOAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, JARDIM PARIS E PARQUE DAS LARANJEIRAS, VISANDO VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IDENTIFICAR AS VIAS QUE PRECISAM DE RECAPEAMENTO OU SERVIÇOS DE “TAPA-BURACOS”, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA RUA JOÃO CAETANO DE ARANTES, NO CONJUNTO GONÇALO VIEIRA, NO DISTRITO DE FLORIANO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E SE OS MORADORES SERÃO DESAPROPRIADOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE E DA PRIMEIRA IDADE E QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO EDVALDO BUENO NETO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO TAQUES, ENTRE AS PRAÇAS FARROUPILHA E SÃO VICENTE, NO JARDIM ALVORADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO JARDIM IMPERIAL, PARQUE RESIDENCIAL CIDADE NOVA E JARDIM IMPÉRIO DO SOL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, “QUEBRA-MOLAS” OU OUTRO DISPOSITIVO QUE TENHA POR FUNÇÃO PROPORCIONAR MAIOR FLUIDEZ, CONFORTO E SEGURANÇA AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA ANA ROSA MARIA DE JESUS BARBOSA, NO CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAÍS, E, EM CASO POSITIVO, ESPECIFIQUE QUAIS SÃO ESSES ESTUDOS E QUAIS CONCLUSÕES JÁ FORAM APONTADAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS (SUBSTITUÍDO PELO REQUERIMENTO N. 398/2018).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE ARBORIZAÇÃO URBANA, EM ESPECIAL, DAQUELES UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORES, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VEÍCULOS, COMO GUINCHOS OU AFINS, PARA QUE SEJAM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DAS ÁRVORES E GALHOS RETIRADOS, UMA VEZ QUE SOMENTE COM OS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ATUAIS O PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO ACHA-SE INCAPAZ DE ATENDER DE MODO SATISFATÓRIO TODA A DEMANDA DA COMUNIDADE PELOS SERVIÇOS SUPRACITADOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NO DISTRITO DE IGUATEMI, CONTEMPLANDO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS, A DIVULGAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGOS EXISTENTES NA REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO A MUNICIPALIDADE PRETENDE IMPLANTAR A REFERIDA UNIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, QUAL FOI O VALOR ARRECADADO PELO FUNDO DE FOMENTO, DIVULGAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE LAUDOS E ALVARÁS E GERÊNCIA OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO, PLANEJAMENTO E HABILITAÇÃO – SEDUH, NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, BEM COMO ENVIE PLANILHAS QUE DEMONSTREM A ARRECADAÇÃO DOS REFERIDOS VALORES E, AINDA, BALANCETES RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS REALIZADA NOS TERMOS DO ART. 4.º, INCISO II, DA LEI N. 6.333/2003, APRESENTANDO, DESSA FORMA, A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PORTAL RECEPTIVO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ EM QUE SE REGISTRE O MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS – O QUAL DISPONHA DE ESTRUTURA MODERNA, BEM COMO CONTENHA O SÍMBOLO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E OSTENTE, AINDA, MENSAGEM QUE RESSALTE OS ASPECTOS POSITIVOS QUE TORNAM A CIDADE REFERÊNCIA NOS ÂMBITOS ESTADUAL E NACIONAL –, ALÉM DE PROMOVER A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAISAGISMO NO ENTORNO DESSE PORTAL, ENALTECENDO, COM ESSA MEDIDA, A IMAGEM DE MARINGÁ. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PIONEIRO JOÃO BENEDITO DA SILVA E PIONEIRA GERTRUDE HECK FRITZEN, NO JARDIM UNIVERSO, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.