Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/06/2018 - 09:30
Encerramento: 21/06/2018 - 13:30



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Mesa Diretora
Presidente: Mário Hossokawa / PP
1º Vice-Presidente: Mário Verri / PT
2º Vice-Presidente: William Gentil / PTB
1º Secretário: Sidnei Telles / PSD
2º Secretário: Do Carmo / PSL
3º Secretário: Bravin / PP



Lista de Presença na Sessão
Alex Chaves / PHS
Altamir Antonio dos Santos / PSD
Bravin / PP
Carlos Mariucci / PT
Chico Caiana / PTB
Do Carmo / PSL
Flávio Mantovani / PPS
Homero Marchese / PROS
Jean Marques / PV
Mário Hossokawa / PP
Mário Verri / PT
Odair Fogueteiro / PHS
Onivaldo Barris / PHS
Sidnei Telles / PSD
William Gentil / PTB






Expedientes
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Homero Marchese. 

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 26/04/2018.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.745/2018
Autor: Vereador Sidnei Telles 
Revoga o § 3.º do artigo 3.º da Lei Complementar n. 1.092/2017, que dispõe sobre a concessão de isenções, reduções e demais formas de benefícios relativos ao pagamento de tributos municipais, assim como define critérios para sua concessão.

PROJETO DE LEI Nº 14.713/2018
Autor: Vereador Sidnei Telles 
Outorga ao Senhor Caetano Agrário Beltran Cervantes o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.

PROJETO DE LEI Nº 14.714/2018
Autor: Vereador Onivaldo Barris 
Denomina Esterino Boscolo  a Rua 44.012, situada na Zona 44.
 

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

REQUERIMENTO Nº 247/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reconstrução do alambrado existente na área de fundo de vale do Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 948/2018
Autor: Vereador Mário Verri 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos e interesse por parte da Administração Municipal para contemplar a modalidade esportiva da capoeira na Lei de Incentivo ao Esporte Amador, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 973/2018
Autor: Vereador Onivaldo Barris 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade pretende firmar convênio com a União, visando à utilização do edifício do antigo Aeroporto Gastão Vidigal para a implementação de um museu histórico no Município, e, ainda, se há previsão para restauração do local. Em caso positivo, informe, também, o andamento do processo e como será firmado o termo de cessão, bem como qual a data prevista para o começo das obras e para o início do funcionamento do museu.

REQUERIMENTO Nº 986/2018
Autor: Vereador Homero Marchese 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao expediente de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, se o controle da jornada de trabalho nessa secretaria é realizado mediante o relógio de ponto biométrico, e, em caso positivo, informe, ainda, se há a obrigatoriedade em utilizá-lo por parte de todos os servidores lotados nesse órgão, incluindo os diretores e os gerentes, bem como se o Decreto n. 383/2016 está sendo cumprido, e, em caso negativo, justifique a resposta.

REQUERIMENTO Nº 987/2018
Autor: Vereador Homero Marchese 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os motivos que levaram ao cancelamento das operações da torre de controle do Aeroporto Regional de Maringá Silvio Name Júnior, quais são as providências que serão tomadas a fim de assegurar a retomada das operações da referida torre e qual é o prazo previsto para normalização das atividades, bem como envie cópias de todos os documentos que instruíram as decisões tomadas pela Administração Municipal no âmbito da ocasião ora questionada. 

REQUERIMENTO Nº 989/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção de providências com a finalidade de proporcionar melhorias ao tráfego de veículos na região do trevo localizado na Rua Olímpico, no cruzamento com a Rodovia BR 317, nas proximidades do Shopping Catuaí, no Parque Industrial Bandeirantes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 1003/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal desenvolver tratativas junto ao Governo do Estado do Paraná, objetivando a celebração de convênios para a execução de reforma completa no Colégio Estadual Silvio Magalhães Barros, situado no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 1010/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização luminosa, mediante a instalação de tachões refletivos ou outras formas similares de pintura diferenciada, nas faixas indicativas dos corredores destinados à circulação dos veículos de transporte coletivo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 1042/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no terreno existente na Rua Garça, 83, no Jardim Aurora, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, que decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 1044/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se é possível que a Administração Municipal realize, com urgência, tratativas com o Governo do Estado, objetivando a assinatura de convênio para a reforma completa e a execução de melhorias do Posto de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.

REQUERIMENTO Nº 1046/2018
Autor: Vereador Homero Marchese 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de forma detalhada, se houve represamento de promoções e progressões de servidores nos últimos anos no Município, e, em caso positivo, decline em quais anos isso ocorreu, qual foi o seu volume em número de atos represados e aumentos não repassados aos servidores e quais medidas Administração Municipal tomou para corrigir o problema.

REQUERIMENTO Nº 1047/2018
Autor: Vereador Homero Marchese 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de forma detalhada, se houve represamento de valores devidos pelo Poder Executivo ao Maringá Previdência nos últimos anos, e, em caso positivo, decline em quais anos isso ocorreu, por quais motivos, qual foi o volume de recursos não repassados e quais medidas a Administração tomou ou pretende tomar para corrigir o problema.

REQUERIMENTO Nº 1048/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se é possível que a Administração Municipal realize tratativas com o Governo do Estado, objetivando a assinatura de convênio para a reforma completa e a execução de melhorias na Escola Estadual Dirce de Aguiar Maia, situada na Vila Santa Isabel, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.

REQUERIMENTO Nº 1049/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de implantação do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, tendo em vista a liberação de R$ 10 milhões para o Município executar as benfeitorias, na Praça Reinaldo G. Bittencourt Filho, localizada na Av. Mandacaru, no cruzamento com a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, na Zona 48, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, que decline os motivos técnicos ou jurídicos.

REQUERIMENTO Nº 1050/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão de implantação do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, tendo em vista a liberação de R$ 10 milhões para o Município executar as benfeitorias, na Rua 33.152, número 543, no Residencial Iguatemi, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, que decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 1053/2018
Autor: Vereador Onivaldo Barris 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para que os principais pontos turísticos de Maringá sejam dotados de placas de informação aos turistas no formato bilíngue (português e inglês), com o objetivo de facilitar a informação àqueles que visitam esses locais, e, em caso positivo, informe o tipo de placa e se existem estudos para a abertura de processo licitatório para a aquisição e instalação das respectivas placas. Em caso negativo, informe os motivos.

REQUERIMENTO Nº 1056/2018
Autor: Vereador Onivaldo Barris 
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o estágio do processo licitatório que dispõe sobre a contratação de empresa para que as margens dos córregos recebam isolamento por alambrado e calçamento, conforme resposta oportunizada pelo Poder Executivo através do Ofício n. 3864/2017, e, em especial, tratando-se do terreno existente às margens da Rua José Heleno da Silva, lindeiro ao Córrego Betty e ao Córrego Cleópatra, decline se há previsão para a implantação de alambrado e a construção de pista de caminhada ao redor da área e qual a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, informe os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

INDICAÇÃO Nº 2185/2017
Autor: Vereador Altamir dos Santos 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de cobertura entre o portão de acesso e as edificações dos centros municipais de educação infantil, nos quais a medida se fizer necessária.  

INDICAÇÃO Nº 293/2018
Autor: Vereador Altamir dos Santos 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do canteiro central da Avenida Alziro Zarur, nos moldes do que foi realizado na Avenida Cerro Azul, incluindo o plantio de flores, mudas de árvores e grama, a revitalização da ciclovia e da sinalização, a implantação de iluminação pública e de equipamentos para atividades física.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Belino Bravin Filho, Flávio Mantovani, Sidnei Telles, Carlos Mariucci e Homero Marchese. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chaves / PHS
Altamir Antonio dos Santos / PSD
Bravin / PP
Carlos Mariucci / PT
Chico Caiana / PTB
Do Carmo / PSL
Flávio Mantovani / PPS
Homero Marchese / PROS
Jean Marques / PV
Mário Hossokawa / PP
Mário Verri / PT
Odair Fogueteiro / PHS
Onivaldo Barris / PHS
Sidnei Telles / PSD
William Gentil / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1751 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
AMPLIA EM 300 (TREZENTOS) CARGOS O QUADRO DE PROFESSOR 20 HRS, PREVISTO NO ANEXO IV DA LEI 1.019 DE 15 DE MAIO DE 2015, ATINGINDO O TOTAL DE 3000 CARGOS DE PROFESSOR 20 HORAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14725 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 2869/91, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE "KAIRÓS".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14428 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Vereadores, Alex Chaves, William Gentil
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PATRIOTISMO, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO A MARINGÁ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado com emendas supressiva e modificativas.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14636 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altamir Antonio dos Santos
FICA DENOMINADA MANOEL JORGE FERREIRA FILHO A RUA 53.004, SITUADA NA ZONA 53, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14525 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Alex Chaves
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA).
Aprovado

Obs.: Aprovado substitutivo á matéria e emenda modificativa ao substitutivo.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14627 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Jean Marques
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.558/82, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ DOAR À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ – FUNDEPAR O REMANESCENTE DO LOTE N. 21/66-A, DA GLEBA RIBEIRÃO PINGUIM, COM ÁREA DE 8.075,10M², PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
Aprovado
7 - Requerimento nº 813 de 2018
Turno: Único
Autor: Homero Marchese
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, REFERENTE AO DECRETO N. 518/2018, DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, QUAIS SÃO OS PRECATÓRIOS A SEREM PAGOS COM A COMPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OS RESPECTIVOS VALORES, INFORMANDO, AINDA, A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA BENEFICIADA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 814 de 2018
Turno: Único
Autor: Homero Marchese
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZOU NO ANO DE 2017 RECOLHIMENTO DE FERRO-VELHO EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA BOTA FORA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ONDE O MATERIAL RECOLHIDO FOI DEPOSITADO, SE HOUVE LICITAÇÃO PARA A VENDA DESSE MATERIAL E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 815 de 2018
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A PATRULHA DO SOM, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, REALIZAR EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MANDACARU, NAS MADRUGADAS, PRINCIPALMENTE DOS FINAIS DE SEMANA, UM INTENSO TRABALHO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE BLITZ, VISANDO COIBIR O USO DE MOTOCICLETAS QUE CAUSAM PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO, COM A DESCARGA BARULHENTA, A PRÁTICA DE DIREÇÃO PERIGOSA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS IRREGULARES, COM OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA, DAR TRANQUILIDADE E ESTABELECER A PAZ PARA OS MORADORES DA REGIÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 823 de 2018
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM OLÍMPICO, JARDIM EVEREST, JARDIM CALIFÓRNIA E JARDIM AURORA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 845 de 2018
Turno: Único
Autores:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS ÁRVORES FORAM REPLANTADAS NOS LOCAIS EM QUE HOUVE A REMOÇÃO OU A QUEDA DA MESMA NO ANO DE 2017.
Aprovado
12 - Requerimento nº 846 de 2018
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O VALOR GASTO PELA MUNICIPALIDADE COM A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE MARINGÁ NA EXPOINGÁ EM 2017 E 2018.
Aprovado
13 - Requerimento nº 847 de 2018
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE CONTAM COM O CONTRATURNO ESCOLAR E QUAIS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 848 de 2018
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O TAMANHO DA FILA DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO ATUALMENTE.
Aprovado
15 - Requerimento nº 849 de 2018
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O TEMPO MÉDIA DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO ATUALMENTE.
Aprovado
16 - Requerimento nº 850 de 2018
Turno: Único
Autor: Alex Chaves
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS MÉDICOS CIRURGIÕES O MUNICÍPIO CONTA ATUALMENTE NO SEU QUADRO DE SERVIDORES.
Aprovado
17 - Requerimento nº 860 de 2018
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS "BOTA FORA" E “MARINGÁ CIDADE LIMPA” NO JARDIM INDAIÁ, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E DAS BOCAS DE LOBO, PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Aprovado
18 - Requerimento nº 861 de 2018
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS "BOTA FORA" E “MARINGÁ CIDADE LIMPA” NO JARDIM MONTREAL, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E DAS BOCAS DE LOBO, PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Aprovado
19 - Requerimento nº 862 de 2018
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS "BOTA FORA" E “MARINGÁ CIDADE LIMPA” NO JARDIM DOS PÁSSAROS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E DAS BOCAS DE LOBO, PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Aprovado
20 - Requerimento nº 863 de 2018
Turno: Único
Autor: William Gentil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS "BOTA FORA" E “MARINGÁ CIDADE LIMPA” NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E DAS BOCAS DE LOBO, PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Aprovado
21 - Requerimento nº 875 de 2018
Turno: Único
Autor: Altamir Antonio dos Santos
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO JARDIM OLÍMPICO, AO LADO DA HORTA COMUNITÁRIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado
22 - Requerimento nº 882 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA LUISE SCHNEIDER, NA ZONA 40, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado
23 - Requerimento nº 885 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM AGOSTINHO, NO JARDIM TROPICAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado
24 - Requerimento nº 886 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO DA CERCA EXISTENTE AO REDOR DO BOSQUE SUMARÉ E A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES NO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado
25 - Requerimento nº 900 de 2018
Turno: Único
Autor: Carlos Mariucci
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBA GUIMARÃES, NA ZONA 7, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado
26 - Requerimento nº 927 de 2018
Turno: Único
Autor: Do Carmo
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O TÉRMINO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA HERVAL, EM MAIS 4 (QUATRO) METROS, ENTRE AS AVENIDAS ADVOGADO HORÁCIO RACCANELLO FILHO E JOÃO PAULINO VIEIRA FILHO, UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO REALIZADA A ADEQUAÇÃO PARA O PROJETO DE CORREDOR DE ÔNIBUS NORTE SUL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14428 de 2017
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Sim
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Do Carmo - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Homero Marchese - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 927 de 2018
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Sim
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Do Carmo - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Homero Marchese - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 900 de 2018
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Sim
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Do Carmo - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Homero Marchese - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 886 de 2018
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Sim
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Do Carmo - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Homero Marchese - Sim
  • Jean Marques - Sim
  • Mário Hossokawa - Abstenção
  • Mário Verri - Sim
  • Odair Fogueteiro - Sim
  • Onivaldo Barris - Sim
  • Sidnei Telles - Sim
  • William Gentil - Sim
  • Requerimento nº 885 de 2018
  • Alex Chaves - Sim
  • Altamir Antonio dos Santos - Sim
  • Bravin - Sim
  • Carlos Mariucci - Sim
  • Chico Caiana - Sim
  • Do Carmo - Sim
  • Flávio Mantovani - Sim
  • Homero Marchese - Sim
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