Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13743 de 2015 em 32ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (32ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 13743 de 2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS MÉDICAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação