Ordem do Dia/Expediente: 25 - Requerimento nº 299 de 2017 em 17ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 299 de 2017

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO JOSÉ FAIAN, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRA GERTRUDE HECK FRITZEN, NO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, NO QUAL SE ENCONTRAM ABANDONADAS DIVERSAS MÁQUINAS ANTIGAS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE O REFERIDO TERRENO, BEM COMO O IMÓVEL LÁ EDIFICADO E O MAQUINÁRIO ABANDONADO NESSE LOCAL SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL DESTINAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE DAR À REFERIDA ÁREA, BEM COMO POR QUAIS RAZÕES O MAQUINÁRIO ENCONTRA-SE LÁ DEPOSITADO HÁ TANTO TEMPO; 2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REMOÇÃO DO MAQUINÁRIO DAQUELE LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 3 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NO TERRENO EM QUESTÃO.

Nominal