Ordem do Dia/Expediente: 25 - Requerimento nº 2080 de 2018 em 83ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (83ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 2080 de 2018
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLANTOU CLÍNICA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ONDE A MESMA FUNCIONA E SE A LOCALIZAÇÃO É ADEQUADA, SE FOI CONSTRUÍDA COM VERBA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, INFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS E SE A MUNICIPALIDADE POSSUI INTERESSE DE IMPLANTAR A MENCIONADA CLÍNICA, APONTANDO PRAZO PARA TAL.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação