Ordem do Dia/Expediente: 21 - Requerimento nº 1300 de 2019 em 55ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (55ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 1300 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE O ARTESANATO E A ATIVIDADE DOS ARTESÃOS EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL É A ATUAÇÃO DA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO AO INCENTIVO DA PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO ARTÍSTICA POPULAR, DE MANUFATURA, EM MARINGÁ; 2 - QUANTAS ENTIDADES DE ARTESÃOS ESTÃO CADASTRADAS EM MARINGÁ; 3 - QUAL É A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, PALESTRAS, EXPOSIÇÕES E CURSOS NESSA ÁREA; 4 - SE A MUNICIPALIDADE TEM CADASTRO DOS ARTESÃOS QUE EXPLORAM COMERCIALMENTE TAL ATIVIDADE; 5 - QUANTO DE RENDA É GERADO POR TAL ATIVIDADE; 6 - SE A MUNICIPALIDADE ARRECADA ALGUM TIPO DE IMPOSTO PROVENIENTE DESSA ATIVIDADE; 7 - QUE TIPO DE INCENTIVO ADMINISTRATIVO OU FISCAL OU COM TREINAMENTO É DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO INCREMENTAR ESSA ATIVIDADE; 8 - SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS OU OUTROS LOCAIS APROPRIADOS PARA A EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DE TAL ATIVIDADE; 9 - SE MARINGÁ ESTÁ INSERIDA EM ALGUM PROGRAMA DE TREINAMENTO VISANDO MELHORAR A CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DOS ARTIGOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO; 10 - SE A MUNICIPALIDADE INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO DOS ARTESÃOS EM FEIRAS, EXPOSIÇÕES OU MOSTRAS EM LOCAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS; 11 - SE OS ARTESÃOS LOCAIS USAM SÍMBOLOS E MODELOS DE PRÉDIOS HISTÓRICOS DE MARINGÁ EM SUAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.

Nominal