Ordem do Dia/Expediente: 22 - Requerimento nº 1301 de 2019 em 55ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (55ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 1301 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO TURISMO RURAL EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL É A ATUAÇÃO DA MUNICIPALIDADE EM RELAÇÃO AO INCENTIVO DO TURISMO RURAL EM MARINGÁ; 2 - QUAL É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO ASSUNTO, COMO ELE PARTICIPA DE TAL QUESTÃO E QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO TOMADAS PARA INCREMENTAR ESSA MODALIDADE EM MARINGÁ; 3 - QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO DO TURISMO RURAL EM MARINGÁ; 4 - QUANTAS EMPRESAS E PROPRIEDADES ENCONTRAM-SE INSTALADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO E QUE EXPLORAM TAL ATIVIDADE; 5 - QUANTO DE RENDA É GERADA PELA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE, DIRETA E INDIRETAMENTE, QUAL É O VALOR DE IMPOSTOS ARRECADADOS E QUAL É A QUANTIDADE DE EMPREGOS GERADOS E MANTIDOS, PERMANENTE OU TEMPORARIAMENTE; 6 - QUAL É A CONDIÇÃO DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE ATENDEM TAIS EMPREENDIMENTOS; 7 - QUE TIPO DE INCENTIVO ADMINISTRATIVO OU FISCAL OU COM TREINAMENTO É DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VISANDO INCREMENTAR ESSA ATIVIDADE; 8 - SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE OUTROS EMPREENDIMENTOS EM MARINGÁ E QUAL SERIA O IMPACTO FINANCEIRO E COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS; 9 - SE MARINGÁ ESTÁ INSERIDA EM ALGUM PROGRAMA DE INCREMENTE DO TURISMO.

Nominal