Ordem do Dia/Expediente: 28 - Requerimento nº 1331 de 2019 em 57ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (57ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 1331 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À NOTÍCIA VEICULADA EM MEIOS DE IMPRENSA NACIONAIS (SAÚDE SUSPENDE CONTRATOS PARA FABRICAR 18 REMÉDIOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - HTTPS://NOTICIAS.UOL.COM.BR/SAUDE/ULTIMAS-NOTICIAS/ESTADO/2019/07/16/SAUDE-SUSPENDE-CONTRATO-PARA-FABRICAR-19-REMEDIOS-DE-DISTRIBUICAO-GRATUITA.HTM), DANDO CONTA DA INTERRUPÇÃO DO CONTRATO COM DIVERSOS LABORATÓRIOS QUE PRODUZEM MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA, O QUANTO SEGUE: 1 - DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVULGADOS, QUAIS SÃO USADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; 2 - SE TAIS MEDICAMENTOS POSSUEM SIMILARES QUE POSSIBILITARÃO A SUBSTITUIÇÃO SEM HAVER PREJUÍZOS PARA OS PACIENTES; 3 - SE HAVERÁ ALGUMA INTERRUPÇÃO NOS TRATAMENTOS DE PACIENTES QUE ATUALMENTE USAM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL; 4 - QUAL É O CUSTO FINANCEIRO DESSES MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO; 5 - COMO OCORRERÁ, EM SENDO O CASO, A SUBSTITUIÇÃO DESSES MEDICAMENTOS QUE FORAM SUSPENSOS POR OUTROS SIMILARES; 6 - SE A QUALIDADE E QUANTIDADE DE TAIS MEDICAMENTOS, EM SENDO SUBSTITUÍDOS, SE MANTERÃO.

Nominal