Ordem do Dia/Expediente: 17 - Requerimento nº 1401 de 2019 em 60ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (60ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 1401 de 2019
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À REALIZAÇÃO DA EXPOFLOR NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA E PERMISSÃO DE PARTICIPANTES DA EXPOFLOR NA CONDIÇÃO DE EXPOSITOR DE PRODUTOS;
2 – QUAIS SÃO OS TIPOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NA FEIRA;
3 – SE A REALIZAÇÃO DA FEIRA E A PARTICIPAÇÃO NELA NA QUALIDADE DE EXPOSITOR SÃO REGULAMENTADAS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU EDITAL PUBLICO OU, AINDA, OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO E, EM CASO AFIRMATIVO, ENVIE CÓPIA DOS DOCUMENTOS RESPECTIVOS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação