Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 1412 de 2019 em 61ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (61ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 1412 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE A PRAÇAS PÚBLICAS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTAS E QUAIS SÃO AS PRAÇAS EXISTENTES EM MARINGÁ; 2 – QUAL É A ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE EM CADA PRAÇA; 3 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM DADOS E ESTATÍSTICAS ACERCA DO PERFIL E DAS CARACTERÍSTICAS DOS USUÁRIOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, COM OBJETIVO DE MELHOR IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE CADA LOCAL COM RELAÇÃO, POR EXEMPLO, A PARÂMETROS DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES QUE EVENTUALMENTE POSSAM SER NESSES LOCAIS PROMOVIDOS. 4 – COMO SE DÁ A CONSERVAÇÃO DESSES LOGRADOUROS, QUANTAS PESSOAS ESTÃO ENVOLVIDAS NESSE TRABALHO E COM QUE FREQUÊNCIA É FEITA A MANUTENÇÃO DE PLANTAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO QUAL É O CUSTO ESTIMADO DOS TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO; 5 – SE HÁ ATIVIDADES FÍSICAS E/OU CULTURAIS PROGRAMADAS PARA ESSES LUGARES; 6 – SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS E MELHORIAS NAS PRAÇAS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A PROGRAMAÇÃO E O ORÇAMENTO ENVOLVIDOS; 7 – SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS NESTA CIDADE, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE O LOCAL E A DIMENSÃO DA(S) ÁREA(S) DESTINADA(S) PARA ESSA FINALIDADE, BEM COMO QUAL SERÁ A ESTRUTURA INSTALADA; 8 – QUAIS SÃO AS AÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA UTILIZADOS TANTO PARA A PROTEÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS PRAÇAS, QUANTO PARA A PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA NELAS INSTALADA.

Nominal