Ordem do Dia/Expediente: 37 - Requerimento nº 117 de 2020 em 9ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 117 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 – ATUALMENTE, ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO POP E, CASO SE TRATE DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, ONDE SERÃO AS INSTALAÇÕES DEFINITIVAS; 2 – CONSIDERANDO, DENTRE OUTROS FATORES, QUE O CENTRO POP DEVE SER INSTALADO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E EM REGIÃO ESTRATÉGICA QUE CONTRIBUA PARA CONSECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES, SE FOI REALIZADO ALGUM DIAGNÓSTICO SÓCIO-TERRITORIAL VISANDO IDENTIFICAR AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO E TRÂNSITO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAIS AS CONCLUSÕES OBTIDAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. 3 – DE ONDE PROVÊM OS RECURSOS UTILIZADOS PARA CUSTEIO DO CENTRO POP, DECLINANDO O TOTAL DE VALORES RECEBIDOS E COMO SÃO EMPREGADOS; 4 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ UTILIZOU OS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE FEITO AO MUNICÍPIO PELO GOVERNO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O CENTRO POP, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM AS DESPESAS CUSTEADAS COM ESTES RECURSOS.

Nominal