Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16802 de 2023 em 19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 16802 de 2023
Altera a Lei n. 6.503/2004, que dispõe sobre a realização gratuita do exame de ultrassonografia obstétrica em gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 16802 de 2023 | Adiada a discussão em Plenário | 09/04/2024
Observação
Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 09/04/2024