Ordem do Dia/Expediente: 39 - Requerimento nº 194 de 2025 em 6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Matéria

Requerimento nº 194 de 2025

Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Casa Lar Benedito Franchini, o quanto segue: 1 - Recursos humanos: a) qual é o quadro detalhado de servidores (efetivos, comissionados e terceirizados) e especificando as funções desempenhadas, jornadas de trabalho e nível de formação; b) se o quadro está completo e, em caso negativo, quais são os motivos das vagas em aberto (exonerações, aposentadorias, ausência de concurso, entre outros); c) se existe previsão de contratação ou abertura de concurso público para suprir as vagas necessárias, informando prazos e cargos previstos. 2 - Equipamentos e estrutura: a) se a unidade possui todos os equipamentos necessários para o atendimento às demandas dos acolhidos, conforme as normas regulamentares; b) se há equipamentos faltantes ou inoperantes, especificando quais são os itens faltantes e as providências em andamento para aquisição ou substituição (continua no requerimento anexo).

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Requerimento nº 194 de 2025 | Aprovado em discussão única | 20/02/2025

Observação

Aprovado em discussão única na sessão de 20/02/2025