Ordem do Dia/Expediente: 30 - Requerimento nº 1104 de 2025 em 35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 1104 de 2025
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação corretamente do botão de pânico nas escolas e centros municipais de educação infantil de acordo com a Lei n. 11.003/2019, que dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta de situações de risco nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências, denominado "Alerta Escola". Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 1104 de 2025 | Aprovado em discussão única | 12/06/2025
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 12/06/2025