9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 09:30 Encerramento: 06/03/2025 - 11:35
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Sidnei Telles, Uilian da Farmácia, Professora Ana Lúcia, William Gentil e Luiz Neto.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 713/2025
Maringá, 20 de janeiro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Ana Neri. Zona 24, quadra 173, lote 000. n. 1073 Bairro: Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Ar Condicionado das salas de acolhimento e sutura da UPA Zona Norte, seguem com gotejamento, o piso encontra-se molhado, tornando o ambiente impróprio e dificultando o atendimento aos pacientes.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.


Indicação Nº 1378/2025
Maringá, 07 de fevereiro de 2025.
Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.
Local: Rua Vitor do Amaral, Transformação em via de Mão única no sentido para o Bairro:Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicada em via de mão única, observando o seguinte:
A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 1400/2025
Maringá, 10 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada Fundo de Vale
Local: Rua dos Antúrios Bairro: Borba Gato
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1438/2025
Maringá, 11 de fevereiro de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Pioneiro Antônio Allai n. 187 Bairro: Parque Residencial Patricia.
Poste IP n. 03.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1516/2025
Maringá, 13 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: AV Mandacaru n. 2659 Bairro: Parque das Laranjeiras.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) outros: disponibilizar vaga com demarcação para estcionamento até 15 minutos n 2659, Farmacia medicamentos Barato.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro .

Indicação Nº 1528/2025
Maringá, 13 de fevereiro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: AV 19 De Dezembro n. 457 Bairro: Zona 06, já com protocolo n 17907
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador, Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 1557/2025
Maringá, 14 de fevereiro de 2025.
Assunto: Instalação de ATI.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a instalação de ATI nos seguintes locais:
a) ao lado da Universidade da Terceira Idade – UNATI/UEM;
b) Praça Sete de Setembro, na Zona 4;
c) nas proximidades do Condomínio Favoretto;
d) Conjunto Habitacional Sanenge III;
e) Unidade Básica de Saúde da Zona 6;
f) Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, nas proximidades da Escola Municipal Professor José Marchesini.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia

Indicação Nº 1570/2025
Maringá, 14 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua Assaí n. Defronte ao 1138 Bairro: Jardim Tabaete .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 1572/2025
Maringá, 14 de fevereiro de 2025.
Ref. Transformação de rua em via de mão única.
Local: Travessa Barroso Bairro: Zona 08.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicada em via de mão única, observando o seguinte:
A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que a via pública em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, e em horários de entrada e saída dos alunos do Colégio do 4º CPM o fluxo intensifica, sendo que os motoristas estacionam dos dois lado da rua, restando apenas o espaço para um veículo transitar, assim dificultando a passagem de dois carros, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas, alunos e pedestres que passam pelos logradouros.
Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.

Indicação Nº 1595/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: R. Rio São Francisco. n. 2011 Bairro: Loteamento Batel.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Restauração e eventual substituição da cerca da horta comunitária Sopão 2.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.

Indicação Nº 1598/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: Rua Mário Gealh Bairro: Zona 36.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte equipamento público no local acima indicado:
( X ) outro equipamento público: Praça ou parque infantil no terreno público.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Indicação Nº 1600/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Assunto: Revitalização do Canteiro Central da Avenida São Paulo.
Local: Avenida São Paulo Bairro: Zona 07.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: revitalização do canteiro central da Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Avenida Colombo.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, onde há árvores secas e ausência de plantas. A revitalização, por meio do replantio de árvores e paisagismo adequado, contribuirá para a melhoria do espaço público, oferecendo mais arborização, sombreamento e bem-estar aos munícipes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1601/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: Jardim Iguaçu, Jardim Itália, Jardim Higienópolis, Jardim Santa Rosa, Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação dos seguintes equipamentos públicos no local acima indicado:
(X ) outro equipamento público: praça ou parque infantil.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Indicação Nº 1603/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo - nas proximidades do Centro POP Bairro: Jardim Monte Belo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins

Indicação Nº 1604/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Bem Te Vi Bairro:Ney Braga, Conjunto Sanenge,Parque Hortência I, Jardim Dos Pássaros.
(x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos..

Indicação Nº 1605/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Alfredo Pujol n. 710 defronte ao CAPS II- Canção nº 733 Bairro: Zona 05.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas..

Indicação Nº 1606/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Mato Grosso n. 1326 Bairro:Jardim alvorada, com galhos secos, ja com pedido, Protocolo 604852.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 1607/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Assunto: Iluminação de LED
Local: Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo - nas proximidade do Centro POP Bairro: Jardim Monte Belo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: troca da iluminação de toda a extensão da rua por iluminação de LED.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins

Indicação Nº 1608/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Avenida Luiz Teixeira Mendes Bairro: Zona 5
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa

Indicação Nº 1609/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: R. Nossa Senhora da Glória. (praça cidade de bréscia) Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Revitalização da Academia da Terceira Idade e nos brinquedos da praça cidade de bréscia.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.

Indicação Nº 1610/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Assunto: Implantação de Espaço público para lazer e recreação.
Local: Av São Paulo N. 1086 Bairro: Centro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Realizar estudo para a retirada da grade da frente do Parque do Ingá no espaço entre a entrada principal até o local onde está a locomotiva "Maria Fumaça". O objetivo é integrar aquela área interna à área externa criando um espaço de maior aproveitamento pelos munícipes que frequentam o Parque.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 1612/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Assunto: Demandas do CMEI José Cláudio Pereira Neto
Local: R. Pioneiro José Limeira, 441 - Jardim Paris III
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aulas e de orientação que faltam;
Implantação de piso emborrachado nos parquinhos;
Serviços de roçada e limpeza e das calhas.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi dos Santos.

Indicação Nº 1613/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo - nas proximidades do Centro POP Bairro: Jardim Monte Belo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins.


Indicação Nº 1615/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Assunto: Demandas da Escola Municipal Celestin Freinet
Local: Rua Garca, 754. Jd Olimpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Instalação dos aparelhos de ar-condicionados;
Manutenção do telhado (pátio e salas de aulas com infiltração);
Serviços de roçada e limpeza.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi dos Santos.

Indicação Nº 1616/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Assunto: Segurança - Guarda Municipal
Local: Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo - nas proximidades do Centro POP Bairro: Jardim Monte Belo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: designação de Guardas Municipais para patrulhamento ostensivo e ponto base (PB) por período integral.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins

Indicação Nº 1617/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Assunto: Demandas do Centro Esportivo Três Lagoas
Local: Av. das Torres, 12 - Jardim Três Lagoas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Ligação do novo padrão de energia;
Manutenção do telhado e das calhas (vários pontos de infiltrações);
Melhorar a segurança da porta de acesso da piscina;
Manutenção do encanamento (canos com vazamentos);
Manutenção da bomba da piscina;
Impermeabilização no piso onde fica os aquecedores para garantir a solução de infiltrações;
Manutenção dos chuveiros;
Implantação de câmeras e alarme de segurança.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi dos Santos.

Indicação Nº 1618/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Ubirajara n. 173 Bairro: Jardim Lucianópolis.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme já solicitado pelo protocolo 210296.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze

Indicação Nº 1619/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Venezuela esquina com a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: Manutenção, limpeza e roçada na calçada da antigo Cmei do Município ao lado do Cmei José Prestes Neto.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Indicação Nº 1620/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua das Pombas esquina com a Rua ioneiro Emídio Lomes n. 1060 Bairro: Jardim do Carmo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x ) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos

Indicação Nº 1621/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Darville Antônio Huergo, Parque das Laranjeiras
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: Sinalização horizontal de trânsito nos cruzamentos da Rua Darvile Uergo (sinalização de Pare).
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Indicação Nº 1623/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Pioneiro Geraldo Ferreira Coelho n. 104 Bairro: Jardim Paraíso
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1624/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Vitório Sambatti n. 825 Bairro: Conjunto Habitacional Karina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1625/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Assunto: Dedetização rede básicas de saúde.
Local: Maringá / Floriano / São Domingos / Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Com o aparecimento de animais peçonhentos, solicito a dedetização nas unidades básicas de saúde de Maringá, Floriano, São Domingos e Distrito de Iguatemi.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1628/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: Rua Rio Gandú. Zona 37, quadra 039A, lote 001A n. s/n Bairro: Conjunto Habitacional Branca de jseus Camargo Vieira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:

( x ) academia da primeira idade;
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1630/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Vereador Antonio Bortolotto n. 474 Bairro: Distrito Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Disponibilizar vaga com demarcação para estacionamento até 15 minutos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1631/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Assunto.limpeza boca de lobo
Local: Conjunto Santa felicidade Bairro: Conjunto Santa Felicidade
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: para que seja feita limpeza de todas as bocas de lobo do conjunto santa felicidade
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior

Indicação Nº 1632/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua José Benedito da Silva n. 64 Bairro: Conjunto Santa Terezinha - Distrito de Iguatemi
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1634/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização Yellow Box.
Local: Cruzamentos da Rua Saldanha Marinho com a Rua Clementina Basseto Bairro: Zona 09.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: revitalização da pintura Yellow Box.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1635/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização Yellow Box.
Local: Cruzamentos da Avenida Morangueira com a Rua Clementina Basseto Bairro: Zona 07.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: revitalização da pintura Yellow Box.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1636/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua Visconde de Nacar. Zona 04, quadra 068, lote 001. (CMEI José de Anchieta) n. 179 Bairro: Zona 04.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1637/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Assunto: Revitalização da Calçada
Local: UBS Iguaçu - Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha n.5328. Bairro: Jardim Iguaçú.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Revitalização e adequação da calçada.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1639/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Clementina Basseto cruzamento com a Rua Antonio Marin Bairro: Zona 7.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) outros: implantação de placa sem saída no cruzamento indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

Indicação Nº 1640/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho Bairro: Zona 7
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada no percursso entre a Avenida Pedro Taques até a Avenida Herval.
( x) revitalização da ciclovia e da sinalização vertical/horizontal de trânsito;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 1641/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida José Alves Nendo Bairro: Jardim São Silvestre
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção da tampas e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereadora Cris lauer

Indicação Nº 1643/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: AV Mandacaru n. 2090 Bairro: Vila Santa Isabel.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador(a) adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) Solicitação de vaga para motos com demarcação e placa, no local acima indicado .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 1644/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Julia Oliboni. Zona 36, quadra 447, lote 007. n. 27 Bairro: Jardim Paulista III
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1645/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: Rua Rio Gandú. Zona 37, quadra 039A, lote 001A n. s/n Bairro: Conjunto Habitacional Branca de jseus Camargo Vieira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:
( x ) academia da terceira idade;
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1647/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Assunto: Criação da secretaria dos distritos.
Atendidas as formalidades regimentais, os Vereadores adiante nomeados, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência : Criação da Secretaria dos Distritos visando organizar e descentralizar a administração pública, facilitando o atendimento às necessidades locais em Iguatemi, São Domingos e Floriano.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente,
Vereador Uilian da Farmácia - Autor.
Vereador William Genil - Coautor.
Vereador Bravin Júnior - Coautor.

Indicação Nº 1648/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Assunto: Criação de um restaurante popular
Local: Salão Comunitário do Jardim Alvorada localizado na Avenida Sophia Rasgulaeff, 693.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a instalação de um Restaurante Popular junto ao Salão Comunitário do Jardim Alvorada, pois o Salão Comunitário possue um enorme espaço, podendo ser divido para os dois propósitos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, que há tempos solicita juntamente ao Poder Público um Restaurante Popular para atender a população da região.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.

Indicação Nº 1649/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.
Local: Rua Alélio Barbosa Bairro: Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:
(X) no trecho entre as ruas Antonio Sanches a Magdalena Frigo Gil, sentido Avenida Vereador Antonio Bortoloto.
A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros, especialmente por se tratar de local com CMEI.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 1650/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.
Local: Rua Magdalena Frigo Gil Bairro: Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:
(X) no trecho entre as ruas Virginia Figueira Texeira e Pioneiro Octávio Franco, sentido Br 376.
A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros, especialmente por se tratar de local com CMEI.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 1651/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Troca de lado da faixa de estacionamento.
Local: Av, Vereador Antonio Bortoloto.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:
(X) no trecho entre as ruas Yruama e Av. Frei Ambrósio.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 1654/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Brasil. n. 4543.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: revitalização da sinalização da faixa de Carga e Descarga.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.

Indicação Nº 1655/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua Dolores Duran, esquina com a rua Pion. Geraldo Ferreira Coelho, ao lado da UBS Paraíso Bairro: Jardim Paraíso.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

Indicação Nº 1656/2025
Maringá 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Rio Seridó n. 674 Bairro: Parque Residencial Tuiuti
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini

Indicação Nº 1659/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Das Acácias n. 679 Bairro: Conjunto Borba Gato
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins

Indicação Nº 1660/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Clementina Basseto n. 243 Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 922904.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1661/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Das Macieiras Nº. 190 Bairro: Jardim Bertioga
Poste(s) IP n. 2
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins.

Indicação Nº 1663/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
Local: Rua Pioneiro João José Queiroz n° 650 Bairro: Jardim Ipanema
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1668/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro Olindo Alcini Bairro esquina com Rua Pioneiro Alfredo Soares de Freitas : Conjunto Habitacional João de Barro Thais, no trecho entre as Ruas Pioneiro Olindo Alcini e Pioneiro Alfredo Soares de Freitas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Indicação Nº 1669/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida das Torres Bairro: Conjunto Habitacional João de Barro Thais.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 582/2025
Maringá, 27 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o reparo ou substituição do toldo para ambulâncias que encontra-se danificado na Unidade Basica de Saúde no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva .

Requerimento Nº 583/2025
Maringá, 27 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de linha telefônica e internet no Centro Municipal de Educação Infantil Clarice Caldeira e na Escola Municipal Angelina Lonardon Meneguetti, ambos estão alocados no mesmo espaço físico localizado no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 585/2025
Maringá, 28 de fevereiro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica, juntamente com o conserto em torno da tampa de esgoto que fica no meio da pista, apresentando rachaduras e buracos com desnível, da Rua Pioneiro Antônio Franco de Morais, esquina com a Rua Esmeralda, na Zona 48. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 586/2025
Maringá, 28 de fevereiro de 2025.
Considerando que os bolsões de estacionamento da Praça da Catedral de Maringá já contam com placas de EstaR (Estacionamento Regulamentado);
Considerando que a Praça da Catedral é um importante monumento histórico da cidade de Maringá, atraindo um grande número de visitantes diariamente;
Considerando que, diarimente, às 12h, ocorre a tradicional missa na Catedral de Maringá, com a participação frequente de cidadãos maringaenses;
Considerando que também às quartas-feiras acontece a missa às 15h;
Considerando que muitos maringaenses participam dos dois horários das duas missas disponiveis e que a possível cobrança pelo uso do estacionamento afetaria negativamente o orçamento dos munícipes.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se haverá, de fato, a cobrança de valores pelo estacionamento na Praça da Catedral. Em caso positivo, se há possibilidade de rever tal decisão, para que esses valores não sejam cobrados.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 587/2025
Maringá, 28 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico visando identificar e solucionar o problema de infiltração na laje da sala dos professores, nas cozinhas e em outras salas do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Guilhermina Cunha Coelho, localizado na Avenida Guaiapó, 3292, no Conjunto Habitacional Karina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A infraestrutura da unidade tem apresentado infiltrações, o que pode comprometer a segurança e a qualidade do ambiente escolar. O estudo poderá indicar soluções adequadas para corrigir esses problemas e garantir melhores condições para alunos e profissionais.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 594/2025
Maringá, 28 de fevereiro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização das benfeitorias abaixo relacionadas na Avenida Senador Petrônio Portela:
1 - manutenção da pavimentação asfáltica;
2 - repintura das sinalizações de trânsito horizontal e vertical;
3 - análise do trânsito devido à abertura das vias que dão acesso ao Parque Lagoa Dourada e ao Parque da Gávea, pois o fluxo de veículos aumentou;
4 - análise do trânsito visando à instalação de semáforos na Praça do Avião, para que a via pública tenha intervalos para os veículos, proporcionando aos pedestres segurança.
Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Nº 17.119/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Institui o Disque-Autismo no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.139/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Dispõe sobre o tratamento em regime de internação involuntária de pessoas com dependência de substâncias químicas que se encontrem em situação de rua no Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.146/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para a realização de pesquisa de satisfação em todas as unidades de saúde públicas no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.159/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para a comunidade escolar nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.167/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de uso de prédios públicos para instituições de ensino superior realizarem atividades educacionais voltadas aos cursos da área da saúde, visando à realização de estágios supervisionados e à prestação de serviços à população.

Projeto de Lei Nº 17.170/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Dispõe sobre o desenvolvimento e implementação de aplicativo de segurança pública para solicitação de ajuda emergencial e acompanhamento em tempo real do deslocamento das viaturas, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.176/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.178/2025
Autor: Vereador Willian Gentil
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher – Semana Maria da Penha e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.180/2025
Autor: Vereador Sidnei Telles
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária, destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.186/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, pelo Poder Executivo, de boletim dos atendimentos realizados pelas unidades de saúde pública do Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.196/2025
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Dispõe sobre os imóveis pertencentes à Municipalidade cedidos ou doados a terceiros via lei ou qualquer outro instrmento jurídico e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.205/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Autoriza a realização de obras de nivelamento e construção de caixas de retenção de água nos carreadores municipais até o limite de 200 (duzentos) metros a contar da estrada e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.235/2025
Autor: Vereador Maninho
Institui a Semana Municipal de Atenção à Primeira Infância e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.238/2025
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Dispõe sobre a proibição da fabricação, venda e uso de armadilhas não seletivas no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.242/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente e protetor solar para os integrantes das hortas comunitárias do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.257/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Institui a Política Municipal de Rotas Acessíveis do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.265/2025
Autor: Vereador Júnior Bravin
Altera a redação do art. 2.º da Lei n. 10.572/2018, que autoriza a concessão de direito real de uso de área de terras à Associação Cultural, Assistencial, Recreativa e Comunitária de Aposentados da Vila Esperança - AAVE Maringá PR.

Projeto de Lei Nº 17.277/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Institui a Semana de Conscientização sobre a Possibilidade de Destinação do Imposto de Renda para Projetos Sociais no Município de Maringá e dá outras providências.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 25/02/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Odair de Oliveira Lima.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto do Prefeito nº 1044 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Único
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 11.909, com a seguinte ementa: “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a próxima gestão administrativa, altera a Lei n. 11.574/2022, que fixou o subsídio dos Vereadores para a próxima legislatura, e dá outras providências.”


Obs.: Veto Aceito pelo plenário na sessão de 06/03/2025
Veto do Prefeito ACEITO pelo Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17112 de 2025
Processo: -
Autor: Majô
Turno: Segundo
Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 06/03/2025
Aprovado em segunda discussão
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2336 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hossokawa
Turno: Primeiro
Revoga a Lei Complementar n. 745/2008, que autoriza a concessão de descontos no pagamento do IPTU para a implantação de estacionamentos rotativos de veículos no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 06/03/2025
Adiada a discussão em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16901 de 2024
Processo: -
Autores: Delegado Luiz Alves, Vereadores
Turno: Suplementar
Altera a redação do art. 7.º da Lei n. 7.780/2007, que disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipais e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 06/03/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17114 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Bravin
Turno: Segundo
Inclui no Calendário Oficial do Município a Copa Cidade Canção e a Copa Catedral e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 06/03/2025
Aprovado em segunda discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17224 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Segundo
Fica instituído o Dia do Patriota Conservador no Município de Maringá, a ser comemorado, anualmente, no dia 6 de setembro.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 06/03/2025
Aprovado em segunda discussão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17220 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hossokawa
Turno: Primeiro
Revoga a Lei n. 6.509/2004, que dispõe sobre a responsabilidade pelo reparo do passeio público, nos casos que especifica.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 06/03/2025
Aprovado em primeira discussão
8 - Projeto de Resolução nº 926 de 2024
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Suplementar
Institui a solenidade oficial do Poder Legislativo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 06/03/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
9 - Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.178, que autoriza a distribuição de protetores solares aos funcionários públicos municipais que desempenham suas atividades laborais expostos a radiação solar, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores auxiliares operacionais do quadro próprio de funcionários públicos do Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de institui no Município de Maringá o Serviço de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Qualquer Tipo de Transtorno reconhecido pela Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio de especialistas e/ou representantes de associações vinculadas ao transtorno identificado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Neto
Turno: Único
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais as filas para vagas nos centros municipais de educação infantil e nas escolas municipais não ocorrem de forma on-line, como em outras cidades, e se há previsão para a implantação de algum meio que faço a fila sair do presencial e pelos menos 50% (cinquenta por cento) das vagas serem disponibilizadas de forma on-line. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo para a implementação da Faixa Azul para motociclistas em Maringá. Em caso negativo, se há possibilidade de determinar a realização de estudos e projetos para que seja implantado o benefício no Município.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se a Municipalidade tem a intenção iminente de utilizar e distribuir livros com conteúdos eróticos nas escolas municipais. Em caso positivo, decline quais são os critérios e fundamentações adotados para tal prática; 2 - considerando a eventualidade dessa intenção, se a Municipalidade entende que seria necessária a regulamentação dessa prática por meio de Lei Municipal, conforme a proposta do Projeto de Lei n. 17147/2025, que visa a proibição da distribuição desse tipo de material no ambiente escolar; 3 - se essa suposta intenção de distribuição de livros com conteúdos eróticos já fez parte da agenda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) neste início de gestão. Em caso positivo, decline quais foram as tratativas, documentos e registros formais que comprovem esse debate (continua no requerimento anexo).


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Telles
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de desenvolver um estudo técnico para a criação de um espaço de visitação pública com a designação "Verde que te Quero Ver-te", apresentando um plano de ação para a criação desse espaço, incluindo a definição do local, o projeto de implantação, o cronograma de execução e o orçamento necessário, para que se contemple uma "Visitação à Coleção de Arborização", com espécies de árvores nativas e exóticas, com o objetivo de: 1 - Promover a educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância da preservação da biodiversidade; 2 - Criar um espaço de lazer e recreação para a população; 3 - Estimular a pesquisa e o estudo das espécies de árvores existentes no Brasil e no mundo.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Maroneze
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para construção de um Centro Dia do Idoso na Rua Rio Samambaia, 930, no Jardim Campos Elíseos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a adoção de medidas que tornem proibido o estacionamento de veículos na Rua Paranaguá e demais vias que apresentam congestionamentos entre às 6h30min e às 8h30min, como já realizado em outros locais e aprovado pela população em geral, gerando significativa melhora do tráfego de veículos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Akemi Nishimori
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para alterar o artigo 2.º, da Lei 6.914/2005, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA – e dá outras providências, aumentando em 18 (dezoito) membros a comissão, incluindo o inciso XVIII com um representante da Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência, visando fortalecer as ações de acessibilidade e inclusão em nosso município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de quadros decorativos no Terminal Rodoviário de Passageiros de Maringá Vereador Doutor Jamil Josepetti, contendo fotografias que representem a história, cultura e pontos turísticos do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de vistoria no Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte) visando à implantação de acessos de entradas/saídas aos bairros existentes em toda sua extensão, devendo ser objeto de avaliações operacionais e de segurança o atendimento de veículos de emergência e/ou de outras demandas prioritárias em casos de acidentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Uilian da Farmácia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Federal n. 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação de noções básicas de primeiro socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.701/2023, que institui campanha sobre o uso consciente e seguro da internet na primeira infância e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 06/03/2025
Aprovado em discussão única