14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/03/2025 - 09:30 Encerramento: 25/03/2025 - 10:50
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Angelo Salgueiro, Mário Verri, Luiz Neto, William Gentil, Pastor Sandro e Guilherme Machado.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 1705/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua Pioneira Flausina Franscica de Souza. Zona 21, quadra 000, lote 034N n. s/n Bairro: Gleba Patrimônio Maringá
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1707/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.Local: Rua Pioneira Flausina Franscica de Souza. Zona 21, quadra 000, lote 034N n. s/n Bairro: Gleba Patrimônio Maringá
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Solicito a melhoria do passeio publico em torno da Escola Municipal Pioneira Jesuína de Jesus Freitas, no endereço acima mencionado. Passeio público se encontra em condições ruins para os que nela precisam andar.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1713/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada.Local: Rua Rio Japuratuba, esquina com a rua Rio Tocantins. n. s/n Bairro: Conjunto Habitacional Paulino Carlos Filho.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1723/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Assunto: Transporte Rural / Urbano
Local: Avenida Melvim Jones. n. 1242 Bairro: Parque Industrial Bandeirantes.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Transporte rural e/ou urbano que leve os professores até a Escola Ruy Alvino Alegretti. Os mesmos recebem o vale transportes, porém a linha não desce até a escola, dificultando a chegada dos professores até a rede de ensino. A estrada que vai até a escola é isolada, não tem iluminação e em dias de chuva fica dificil transitar por ela.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1891/2025
Maringá, 06 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Rua Rio São Francisco II com Avenida Tuiuti
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 1945/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Assunto GRADE DE ESCOAMENTO QUEBRADA
Local: Av Carmen Miranda n. 3515 Bairro: Cidade Alta
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Para concerto das grades de escoamentos no chão, que se encontram quebradas, causando transtornos e acidentes no local
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Indicação Nº 1946/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Rua Cidade de Valência - em torno do campo de futebol do Jd. Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado. Solicito a roçada em torno do campo de futebol do Jardim Alvorada, localizado na Rua Cidade de Valência, em Maringá. A vegetação alta compromete a segurança de quem caminha na calçada, impactando a comunidade local. A limpeza é essencial para garantir acessibilidade e bem-estar.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 1950/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Praça da Glória Bairro: Jardim Liberdade
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: Implantação de arquibancada no campo de futebol.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, para oferecer mais conforto e segurança aos torcedores, incentivando a prática esportiva e a integração da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1959/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Rua Caqui - Ubs Vardelina n. 389 Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1960/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local:R. Severo de Faria Franco. n. 428-482 Bairro: Jardim São Silvestre, Maringá - PR, 87053-370.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 1964/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Avenida Nóbrega Bairro: Bosque II
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 1965/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Franklin Delano Roosevelt, no cruzamento com a Rua Rio Paraguaçu. Bairro: Jardim São Francisco.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: Implantação de redutor de velocidade (nos dois lados da Avenida).
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito. Ressalta-se que o local apresenta um intenso fluxo de pessoas idosas, que transitam na área para acessar a Unidade Básica de Saúde (UBS), o que tem resultado em frequentes incidentes.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 1967/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Guatemala. Zona 37, quadra 000, lote 093. n. 451 Bairro: Gleba Ribeirão Mongueiro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Solicito reforma geral em toda a estrutura da Escola Municipal Pioneiro Geraldo Meneguetti, no endereço acima mencionado.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1968/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Melhoria sica em próprio público.
Local: Rua Rio Taperoá. Zona 37, quadra 000, lote 087A. n. 1027 Bairro: Gleba Ribeirão Morangueiro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Solicito reforma geral em toda a estrutura da Escola Municipal Odette Alcântara Rosa, no endereço acima mencionado.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.


Indicação Nº 1969/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Haiti. Zona 37, quadra 000, lote 092C. n. 830 Bairro: Gleba Ribeirão Morangueiro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Solicito reforma geral em toda a estrutura da Escola Municipal Rosa Palma Planas, no endereço acima mencionado.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1970/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Assunto: Reinstalação de Fiação e Reforço na Segurança do CMEI Pioneira Maria Conceição Ramos Alexandre
Local: Av. Osíres Stenghel Guimarães Bairro: Conj. Res. Gov. Parigot de Souza
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Solicito a imediata reinstalação da fiação elétrica furtada no CMEI Pioneira Maria Conceição Ramos Alexandre, localizado na Av. Osíres Stenghel Guimarães – Conj. Res. Gov. Parigot de Souza, bem como o reforço na segurança da unidade.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, uma vez que o CMEI foi alvo de furtos duas vezes em uma única semana, comprometendo o funcionamento da instituição e colocando em risco a segurança das crianças, funcionários e demais frequentadores.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1971/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Arara, nos cruzamentos da Rua Pintagol e Rua Pintaroxo Bairro; Conjunto Sanenge e Parque Hortêrncia I.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 1972/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Assunto: Reinstalação de Fiação e Reforço na Segurança da Escola Municipal Professor José Marchesini
Local: Rua Dr. José Chrisóstomo Capinan n°378 Bairro: Jardim América
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Solicito a imediata reinstalação da fiação elétrica furtada na Escola Municipal Professor José Marchesini, localizado na Rua Dr. José Chrisóstomo Capinan, 378, Jardim América, bem como o reforço na segurança da unidade.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, uma vez que a Escola foi alvo de furtos, comprometendo o funcionamento da instituição e colocando em risco a segurança das crianças, funcionários e demais frequentadores.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1973/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Av. Harry Prochet, 1479 Bairro: Parque Industrial.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 1974/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.Local: Avenida Pioneiro José Fabiano Gil. Bairro: Loteamento Residencial Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1975/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua das Orquideas, Entre a rua Mauricio Donald Girardello e Rua Vereador Arlindo Planas n. XXX Bairro: Jardim Maravilha.
Atendidas as formalidades regimentais, o Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x ) outros: no local os veículos que vem do conjunto Montreal pela rua das Orquideas, porém no cruzamento com rua Mauricio Donald Girardello, a rua das Orquideas passa a ser contra mão, e os usuarios não estão respeitando esta proibição, o que tem causado varios acidentes no local, por falta da sinalização.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 1976/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Bernardino de Campos na lateral da Rua Marechal Cândido Rondon n. 873 Bairro: Zona 7.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Conforme já solicitado pelo recibo eletrônico de protocolo 5459782 SEI Externo Prefeitura de Maringá.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze

Indicação Nº 1980/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Pedro Taques n.1055 Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(X) outros: Implantação de sinalização horizontal e vertical indicando o tempo maximo de quinze minutos para estacionamento defronte a farmácia
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 1982/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.
Local: Rua Pioneiro Waldemar Buosi Bairro Jardim Oriental.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da(s) rua(s) acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:
( ) em toda a sua extensão.
( X ) no trecho entre as ruas Nelson Peludeti e rua João Vivan.
A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.


Indicação Nº 1984/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.
Local: João Vivan Bairro: Jardim Oriental.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da(s) rua(s) acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:
( X ) no trecho entre as ruas Pioneiro Waldemar Buosi e rua Antonio de Paula Antonucci.
A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 1985/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Nair Jandira esquina com a rua jabuticaba n. 500 Bairro: Jardim São Jorge.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 1987/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro João Pinheiro Dantas Bairro ; Parque Itaipu
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 1988/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua José Antônio Rodrigues (no final da rua sem saída) Bairro: Jardim Everest.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 1989/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
ef. Roçada. Escola Municipal Pioneiro Geraldo Meneghetti
Local: Rua Guatemala n. 797 Bairro: Vila Morangueira
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região, ano passado uma criança foi picada por uma aranha marrom.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini

Indicação Nº 1990/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público. Mofo Teto sala 2ºA na Escola Municipal Pioneiro Geraldo Meneghetti
Local: Rua Guatemala n. 797 Bairro: Vila Morangueira
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: Escola Municipal Pioneiro Geraldo Meneghetti apresenta mofo no teto da sala do 2ºA.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini

Indicação Nº 1992/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Assunto: Manutenção ar-condicionado Escola Municipal Pioneiro Geraldo Meneghetti
Local: Rua Guatemala n. 797 Bairro: Vila Morangueira
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Manutenção para funcionamento de ares-condicionados na Escola Municipal Pioneiro Geraldo Meneghetti, tendo em vista que houve roubo da fiação e desde então estão sem funcionar, os alunos e pais desses alunos reclamam do calor em sala de aula.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 1993/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Roçada. CMEI Ângela Rossi Rizzo
Local:Rua Cuba n. 935 Bairro: Parque Residencial Tuiuti
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini

Indicação Nº 1994/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Assunto: Ares-condicionados sem funcionamento CMEI ÂNGELA ROSSI RIZZO
Local: Rua Cuba n. 935 Bairro: Parque Residencial Tuiuti
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Manutenção dos ares-condicionados do CMEI Ângela Rossi Rizzo, tendo em vista o não-funcionamento dos mesmos, os pais reclamam do calor.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador(a) Giselli Bianchini.

Indicação Nº 1995/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Assunto: retirada da ciclofaixa
Local: Avenida Pioneiro Alício Arantes Campolina Bairro: Cidade Jardim
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Retirada da Ciclofaixa tendo em vista a justificativa a seguir: A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa


Indicação Nº 1997/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
assunto: Indica ao Senhor Prefeito a criação da Patrulha Ambiental da Guarda Municipal.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que analise indicação:
Indica ao Senhor Prefeito a criação e implementação da Patrulha Ambiental vinculada à Guarda Municipal, que poderá ter a seguinte nomenclatura: Patrulha Ambiental da Guarda Municipal de Maringá - PAGM.
A indicação é uma solicitação da comunidade que visa a proteção ambiental dos recursos naturais do Município contra crimes e infrações ambientais, tanto na esfera administrativa como penal, dando suporte às ações do Instituto Ambiental de Maringá - IAM e à Secretária de Proteção e Bem-Estar Animal - SEBEA, mas sem deixar de atender às demais ocorrências típicas do trabalho de Guarda Municipal. Existe ainda compatibilidade com a legislação municipal, nos termos do art. 9º e art. 29 da LOM de Maringá.
Diante da necessidade de aumentar a proteção ambiental e da legalidade da implementação, solicita ao Sr. Prefeito que verifique a possibilidade e interesse de criar a Patrulha Ambiental da Guarda Municipal de Maringá.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Wilson Rodrigues

Indicação Nº 1998/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Roçada.Local: Rua Octávio Marchi (em toda sua extensão). Bairro: Jardim Espanha.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.

Indicação Nº 1999/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Roçada.Local: Imediações da Construção das Edificações do Complexo Educacional Jardim Espanha Bairro: Jardim Espanha.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.

Indicação Nº 2000/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Roçada. Praça com ATI
Local: Rua Pioneiro Antônio Tait n. 186 Bairro: Jardim Catedral
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador(a) Vereadora Giselli Bianchini

Indicação Nº 2004/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua das Carnaúbas n. 949 Bairro: Pq. Das Bandeiras
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já existente: 928771.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular e está atrapalhando a entrada da garagem para carros.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2005/2025
Maringá, 12 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore. CMEI Ângela Rossi Rizzo
Local: Rua Cuba n. 935 Bairro: Parque Residencial Tuiuti
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeadoa, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
estaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2007/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Rio Purus n. 237 Bairro: Jardim Batel
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 617133.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.


Indicação Nº 2008/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Rui Carnassiali n. 392 Bairro: Conjunto Habitacional Karina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 877485
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2009/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local:Avenida Dr Luiz Teixeira Mendes Bairro: zona 5
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.Se ha possibildades de fazer roçada no canteiro central da Avenida dr Luiz Teixeira mendes e toda sua extenção
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2010/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para Ampliação da( ubs) unidade basica de saude do Distrito de Floriano . Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2012/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Ref. Destoca de toco de árvore.
Local: Rua Tulipa n. 540 Bairro: Jardim Industrial
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente no local acima indicado.Se ha possibildades de fazer 2 destoca no endereço acima indicado
Destaca-se que o referido toco encontra-se obstruindo a passagem de pedestres naquela via pública, além de conferir ao logradouro um aspecto pouco aprazível.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2013/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Assunto: limpeza geral parque itaipu
Local:Parque Itaipu S/N Bairro: Parque Itaipu
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de implantar limpeza em geral no parque itaipu ,incluindo limpeza de boca de lobo , pinturas do meio fio
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2014/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Assunto:Unidade Basica de Saude
Local:Rua Pitanga s/n Bairro: Distrito de Floriano
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de ampliar o horario de atendimento da ubs do Distrito de Floriano ate as 19 horas ,devido a dificuldade de se locomover para a upa de Maringa ,e aumento da população do Distrito l
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2015/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pioneiro Guarino Augusto Basseto n. 1012 Bairro: Ebenezer
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 675762.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2016/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Assunto: Ampliação da equipe (acs )
Local: unidade basica de saude s/n Bairro: Distrito de Floriano
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de ampliar a equipe (acs )saude da familia formando uma segunda equipe ,por aumento de habitantes no Distrito e sitios vizinhos .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2018/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Ref. Destoca de toco de árvore.
Local: Rua Mitisuzo Taguchi N. 245 Bairro: Vila Nova.
Protocolo: 754285
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que o referido toco encontra-se obstruindo a passagem de pedestres naquela via pública, além de conferir ao logradouro um aspecto pouco aprazível.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 2023/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Assunto: Implantação de ar condicionado
Local: Hospital Municipal
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a possibilidade de implantação de ar condicionado nos quartos do Hospital Municipal, tendo em vista que o calor excessivo pode prejudicar o bem-estar dos enfermos que ali se encontram, sendo que a instalação de um sistema de ar-condicionado é uma alternativa eficaz para amenizar os efeitos do calor, criando um ambiente fresco e agradável.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Mário Hossokawa.

Indicação Nº 2024/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Joubert de Carvalho n. 278 Bairro: Zona 01
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, com protocolo número 785776/2023.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 2026/2025
Maringá, 13 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: R. Pioneiro Marceliano Venâncio (AMA) n. 30 Bairro: Vila Esperança.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada da escola (dentro, fora e também no campo de golf ) no local acima indicado, conforme já solicitado pelo protocolo 904336.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2027/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Tapa buracos.
Local: Rua Eduardo Del Grossi, em frente a casa 616. Bairro: Jardim Everest.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2028/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Mauricío Donaldo Girardello. Bairro: Jardim Monte Carlo.
(x) no trecho entre as ruas Califórnia e Pioneiro Ignácio Gomes.
( ) no cruzamento entre as ruas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin


Indicação Nº 2029/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Pioneiro Salvador Tomazine. Bairro: Tarumã II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2030/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Assunto: plantio de árvores e grama no canteiro central
Local: Rua Mário José de Faria Ferraz Bairro: Conjunto Porto Seguro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: plantio de árvores e grama no canteiro central em toda sua extensão.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Marcos Maia Maninho

Indicação Nº 2032/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.
Local: Rua Tupã Bairro: Zona 04.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da(s) rua(s) acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:
(X) no trecho entre a Rua Clovis Bevilaqua até a Rua Alziro Sagatin Filho.
A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos alunos da Escola José de Anchieta, motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

Indicação Nº 2034/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Laguna, entre as ruas Rua Itapura e R. Antônio Ostrenki n. 1602 Bairro: Zona 8.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2035/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Transformação de rua em vias de mão única.
Local: Rua Marceliano Venâncio N.30 Bairro: Jardim da Boa Vista .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:
A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que a via pública em questão, por ser de mão dupla, recebe grande fluxo de veículos (escolares e outros), fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2036/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore
Local: Rua Mathias de Albuquerque n. 429 e 440 Bairro: Vila Operária
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, conforme protocolo 808581.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Destaca-se ainda que o laudo aponta a necessidade de "Retirar uma árvore e podar outras três na rua Mathias de Albuquerque conforme descrição a seguir e fotos em anexo: ÁRVORE 1 - Fazer poda de desbarra e limpeza em uma aroeira-vermelha de pequeno porte (árvore mais próxima da esquina). ÁRVORE 2 - Fazer poda de desbarra e limpeza em uma sibipiruna de grande porte. ÁRVORE 3 - Retirar uma aroeira-vermelha de médio porte com focos de podridão e lesões logo após a bifurcação que comprometem a estabilidade da árvore. ÁRVORE 4 - Fazer poda de limpeza em uma tipuana de grande porte (árvore mais afastada da esquina)."
Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze


Indicação Nº 2037/2025
Maringá, 14 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Visconde de Nacar, 179 -C.M.E.I José de Anchieta Bairro: Zona 04.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito e aos alunos do CMEI José de Anchieta, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 248/2025
Maringá, 23 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.888, que dispõe sobre a reforma das instalações do estádio municipal existente no Distrito de Floriano, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 249/2025
Maringá, 23 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.209, que dispõe sobre a implantação de um campo de futebol no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 251/2025
Maringá, 23 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.126, que dispõe sobre a implantação de um campo de futebol suíço no Jardim Rebouças, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 252/2025
Maringá, 23 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 7.887/2008, que declara de Utilidade Pública o Centro Popular de Cultura da Região do Norte do Paraná - CPC, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 254/2025
Maringá, 23 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.256/2012, que dispõe sobre a dispensa da revista dos portadores de marcapasso ou aparelhos similares por portas magnéticas com dispositivo de segurança, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 289/2025
Maringá, 24 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Complementar n. 702/2008, que torna obrigatória a instalação de grades protetoras nos bueiros dos logradouros municipais, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 290/2025
Maringá, 24 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.865/2014, que dispõe sobre a estrutura das praças públicas do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.


Requerimento Nº 291/2025
Maringá, 24 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.563/2014, que determina a divulgação de anúncios de utilidade pública contento mensagens de combate à violencia contra a mulher em boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares situados no Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 292/2025
Maringá, 24 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.782/2010, que dispõe sobre a utilização de pulseiras de identificação pelos recém-nascidos e respectivas mães nos hospitais conveniados com o SUS e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 349/2025
Maringá, 30 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica do final da Avenida Kakogawa, até o Condomínio Santa Marina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 356/2025
Maringá, 31 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nas vias públicas da Vila Vardelina, do Jardim São Jorge e do Jardim Tropical. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 393/2025
Maringá, 06 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe um programa de vacinação de animais domésticos ofertado pelo Município. Em caso positivo, decline quais vacinas são ofertadas e como é o processo para solicitar o benefício.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins.

Requerimento Nº 440/2025
Maringá, 12 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a intalação de um compressor no consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde do Jardim Paraío, tendo em vista que os atendimentos não estão ocorrendo devido à falta do aparelho. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 685/2025
Maringá, 17 de março de 2025
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de horta comunitária no Centro Pop. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 690/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de encaminhar cópia de todos os alvarás e certidões de viabilidade emitidos para fins de loteamento em execução ou a executar, considerando os princípios da gestão democrática do território previstos no Plano Diretor de Maringá - Lei Complementar n. 1.424/2024, conforme o disposto no art. 7.º, VII, art. 9.º, VIII, art. 14, I, e art. 107, II, todos da Lei Complementar n. 1.424/2024.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues.

Requerimento Nº 693/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a situação atual do processo SEI n. 01.07.00071079/2024.07, referente ao convênio firmado junto a Caixa Econômica Federal, para o pagamento do subsídio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) aos adquirentes de unidades oriundas do ProZEIS.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues.

Requerimento Nº 694/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de uma ciclovia na Avenida Laguna, por toda a sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.

Requerimento Nº 695/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público e considerando o disposto no art. 41 e no art. 394, VIII, do Plano Diretor do Município, se há possibilidade de o Poder Executivo regulamentar o Plano Local de Habitação de Interesse Social por meio de decreto, ou encaminhar a esta Casa, sob forma de projeto de lei, o regulamento acerca da matéria.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues.

Requerimento Nº 697/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o cronograma de implantação do projeto “Ruas Encantadas”, objeto do processo n. 01.07.00152993/2024.26. O respectivo projeto possui um importante papel no que se refere à educação urbanística junto às crianças e apropriação dos espaços públicos pela população, uma vez que inclui a comunidade na sua execução.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues.

Requerimento Nº 698/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos o processo SEI n. 01.07.00115174_2024.20, cujo objeto é minuta do projeto da nova lei da REURB, encontra-se estagnado. Esta revisão é de extremo interesse público, haja vista que viabiliza a regularização fundiária no Município.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues.

Requerimento Nº 718/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Considerando a vigência da Lei n. 3.508/93, que dispõe sobre a consolidação de leis relativas ao transporte coletivo urbano e concede outros benefícios.
Considerando que o artigo 2.º da referida Lei assegura a gratuidade do transporte coletivo gratuito a alguns sujeitos de direitos.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ampliar o direito ao fornecimento de passe escolar ou transporte escolar gratuito previsto na Lei n. 3.508/93 aos alunos da educação infantil (de 4 a 12 anos), incluindo os acompanhantes dessas crianças, especificamente para os casos em que não haja vaga nas escolas proximas a residência desses alunos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, que decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 719/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
O Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma da biblioteca do Parque das Palmeiras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Requerimento Nº 721/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.747/2023, que institui a Política Municipal "Vini Jr." de combate ao racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas, públicos ou privados, do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 723/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.730/2023, que fixa diretrizes para a implantação da Politica Municipal de Incentivo ao Afroempreendedorismo - PRÓ AFRO, no âmbito do Município de Maringá, na forma que especifica, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 724/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.827/2024, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Maringaense denominado “Elas Empreendedoras”, e dá outras providências, alterada pela Lei n. 11.874/2024, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 725/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
Considerando que a Lei Estadual n. 21.964/2024, que Instituiu o Código Estadual da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, prevê a prioridade da manutenção do vínculo entre profisisionais com as pessoas com TEA, conforme segue:
"Art. 37. O Estado priorizará a manutenção do vínculo dos profissionais com as pessoas com TEA. Parágrafo único. O profissional que atenda pessoa com TEA somente poderá ser transferido quando houver decisão fundamentada do órgão competente, ressalvados os casos de transferência a pedido exclusivo do profissional."
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento Público, se a mencionada Lei Estadual está sendo devidamente aplicada nos estabelecimentos de ensino municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos e se há a possibilidade de priorizar a manutenção do vínculo dos profissionais da rede de ensino municipal com as pessoas com TEA.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 727/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para retorno do Projeto TEA em Ação, o qual realizava as seguintes atividades:
1 - Psicomotricidade no Solo: Centro Esportivo Alvorada, Centro Esportivo Três Lagoas, Centro da Juventude e Centro Esportivo de Floriano;
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
O projeto TEA em Ação tem o objetivo de atender crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista com idades entre 6 e 12 anos.
As atividades motoras são oferecidas no solo e na piscina. Neste primeiro omento, participam crianças com nível 1 ou 2 de suporte.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 729/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de pintura de sinalização de trânsito horizontal na extensão da Avenida Tuiuti, a começar pelo cruzamento com a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff e terminar no cruzamento com a Rua Mitsuzo Taguchi, conforme imagem logo a seguir. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 730/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização da restauração asfáltica de toda a extensão da Avenida Colombo, tendo em vista as inúmeras reinvindicações recebidas pelo vereador signatário. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 731/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a troca, bem como para a reinstalação, da fiação da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Alziro Zarur, tendo em vista que, conforme informação recebida, a fiação local foi furtada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Logo abaixo imagem do local:
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 732/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário no Jardim Barcelona. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 733/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reposição de materiais escolares nas escolas e centros municipais de educação infantil, principalmente no que tange à aparente falta de papel sulfite. São inúmeras as reivindicações recebidas pautadas neste assunto. A Escola Municipal Octávio Periotto e o CMEI Alba de Araújo da Rocha Loures são exemplos de unidades mencionadas nas reivindicações. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 734/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a manutenção nos aparelhos de ares-condicionados, bem como a instalação de novos equipamentos nos casos em que se julgar necessário, do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneira Noemia Maia Kotsifas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 735/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua Itá, ligando-a com a Rua Santa Joaquina de Verdruna, na Zona 6. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 736/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua Santa Amaro, entre os números 51 e 71, na Zona 6. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 737/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Rua da Penha, ligando-a com a Rua José Jorge Abraão, na Zona 6. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 738/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
A adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a continuação da Avenida Guaíra até a Rua Vereador Arlindo Planas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 739/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais as câmeras de segurança do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira não estão ativas e desde quando isso ocorreu, e quais as ações que serão tomadas pela Municipalidade para tornar o Terminal mais seguro para os pedestres, considerando o acidente fatal que vitimou uma mulher, após ser atropelada por um ônibus no local.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 740/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar, juntamente com os treinamentos voltados para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias a abordagem na prevenção à proliferação do mosquito da Dengue, o Aedes aegypti – que transmite também os vírus da Zika e da Chikungunya -, o controle de animais peçonhentos, especificamente, escorpiões, com o objetivo de ampliar os conhecimentos dos agentes para que possam, nas visitas junto à população, recomendar e orientar sobre a prevenção contra a Dengue e cuidados com os escorpiões. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 741/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relatório detalhado da viagem oficial realizada pelo Prefeito em missão oficial de representação do Município de Maringá na Alemanha, Portugal e Inglaterra.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 742/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade promover uma mobilização social intitulada "10 minutos por semana salvam vidas" contra a Dengue e escorpiões, com a finalidade de convocar a população em geral, com apenas 10 minutos por semana, a fazer uma vistoria e manter os quintais limpos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 743/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a desapropriação da Rua Orlando Betazzi, entre as Ruas Osvaldo Moreira e Mário José de F. Ferraz, no Jardim São Silvestre. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 744/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Orlando Betazzi, entre as Ruas Osvaldo Moreira e Mário José de F. Ferraz, no Jardim São Silvestre. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 746/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de não ser realizado o fechamento dos retornos localizados no canteiro central da Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, nos cruzamento com a Rua Ouro Verde e com a Rua Monsenhor Tanaka, dada a intensidade do trânsito no local. Em caso negativo, decline, os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.

Requerimento Nº 754/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de aumentar as rondas pelas Guarda Civil Municipal na região que fica localizado o CENTRO POP, na Vila Progresso, tendo em vista que os moradores e comerciantes da região sofrem com pessoas em situação de rua, que entram nos comércios, pegam alimentos e saem sem pagar, gerando insegurança a todos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, declien os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Complementar Nº 2.349/2025
Autor: Vereador Jeremias
Altera a redação do inc. XII do § 2.º do art. 1.º da Lei Complementar n. 218/1998, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.203/2025
Autor: Vereador Giselli Bianchini
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.307/2025
Autor: Vereador Willian Gentil
Institui o Programa Municipal Escola Aberta: Conexão Comunidade no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.331/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Dispõe sobre a vedação da obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19, nos termos que especifica.

Projeto de Lei Nº 17.337/2025
Autor: Vereador Maninho
Dispõe sobre a reserva de horário para uso exclusivo das piscinas nos Centros Esportivos Municipais para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA e seus responsáveis e dá outras providências.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

MENSAGEM DE LEI N. 05/2025 Dispõe sobre o procedimento de recolhimento da Taxa de Regulação e Fiscalização (TR) e outras providências relacionadas à Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública pela Agência Maringaense de Regulação (AMR).

MENSAGEM DE LEI N. 06/2025 Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) no Município de Maringá e dá outras providências.

Ofício n.º 1023/2025 – GAPRE Indicando à Mesa o Vereador Luiz Fernando Martins Camargo para exercer a função de Líder do Governo.

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Atas das duas Sessões Especiais do dia 12/03/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Uilian da Farmácia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2346 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Segundo
Altera a Lei Complementar nº 1.019, de 15 de maio de 2015, e a Lei Complementar nº 966, de 04 de dezembro de 2013, para ampliar o número de cargos de Professor 20 (vinte) horas e de Auditor Tributário, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 25/03/2025
Aprovado em segunda discussão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2336 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hossokawa
Turno: Primeiro
Revoga a Lei Complementar n. 745/2008, que autoriza a concessão de descontos no pagamento do IPTU para a implantação de estacionamentos rotativos de veículos no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 05 sessões a discussão em plenário na sessão de 25/03/2025
Adiada a discussão em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17158 de 2025
Processo: -
Autor: Uilian da Farmácia
Turno: Suplementar
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de curso de primeiros socorros a recém-nascidos no Programa de Pré-Natal e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 25/03/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16784 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Segundo
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Imigrante no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 25/03/2025
Adiada a discussão em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17277 de 2025
Processo: -
Autor: Uilian da Farmácia
Turno: Segundo
Institui a Semana de Conscientização sobre a Possibilidade de Destinação do Imposto de Renda para Projetos Sociais no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 25/03/2025
Aprovado em segunda discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17279 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Segundo
Fica instituído, no âmbito do Município de Maringá, o Mês da Produção de Conteúdo Audiovisual, a ser celebrado, anualmente, no mês de junho.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 25/03/2025
Aprovado em segunda discussão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15893 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Biazon
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO TRANSPORTE SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (BICICLETAS, PATINS E SKATE)


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 25/03/2025
Aprovado em primeira discussão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17110 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Bravin
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a instituição da Semana da Democracia Participativa no Município de Maringá.


Obs.: Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 25/03/2025
Adiada a discussão em Plenário
9 - Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação do CEU DAS ARTES (Centro das Artes e dos Esportes Unificados) no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a abertura de via pública ligando a Estrada Araçá com a Avenida Paranavaí, defronte da empresa Eletroluz. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos em conjunto com a empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. visando à implantação de cobrança da tarifa via cartão de crédito e débito, com a finalidade de proporcionar mais facilidade para os usuários do transporte e avançar na integração das linhas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com o objetivo de alterar o horário dos ônibus que percorrem a Linha n. 243, no período matutino, antecipando os horários em que eles passam pelo bairro Jardim Liberdade, em pelo menos 20 minutos, especialmente com relação aos ônibus dos primeiros horários do dia, de modo a possibilitar que os usuários do transporte coletivo que realizam conexão no Terminal Intermodal Urbano de Passageiros Dr. Said Felício Ferreira consigam chegar ao Terminal em horário compatível com o embarque em outros ônibus necessários à conexão. E, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de calçamento ao redor da área de fundo de vale localizada na Rua Rio Ligeiro, esquina com a Rua Rio Madeira, no Parque Residencial Tuiuti. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Municipalidade manter tratativas com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT com o objetivo do órgão recolher imediatamente os resíduos gerados após as roçadas realizadas entorno do Anel Viário Major Abelardo José da Cruz - Contorno Norte, nas margens das Ruas Rodolfo Cremm e Almerinda Silveira Coelho, diante das reclamações dos moradores de que a vegetação está sendo abandonados nas faixas de domínio, o que tem causado transtornos aos mesmos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando sejam intensificadas as rondas pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal nas vias públicas do Jardim dos Pássaros, tendo em vista o aumento expressivo da criminalidade no mencionado local relatado por moradores da Rua Eurilemos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o motivo da falta de funcionamento da sala de raio-x da Unidade Básica de Saúde do Jardim Iguaçu.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Sandro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como é realizado pelo Município a distribuição do Sensor Libre (dispositivo que monitora os níveis de glicose no sangue, permitindo um acompanhamento mais eficaz da doença), considerando que o Estado do Paraná aprovou legislação para fornecimento gratuito do dispositivo.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção do parque infantil, com troca de brinquedos, pintura, roçada e varrição, e da Academia da Terceira Idade localizados na Rua Pastor Antônio Luiz Furlan, no Parque Tarumã. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção dos brinquedos do parque infantil do Parque das Grevíleas, juntamente com a roçada e varrição do local, atendendo às reivindicações dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - quantas podas foram executadas e quantas árvores foram removidas pela empresa responsável no período compreendido desde o início de sua contratação até o corrente ano; 2 - quais os respectivos endereços e locais; 3 - se houve substituição através de novos plantios nos locais correspondentes às remoções; 4 - se existem laudos comprobatórios referentes às respectivas remoções. Em caso positivo, envie os laudos para análise, e, em caso negativo, decline quais os critérios adotados para a não obrigatoriedade da emissão dos laudos; 5 - quais os valores que foram repassados à empresa pela execução dos serviços.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a extensão dos benefícios concedidos aos professores dos centros municipais de educação infantil, tais como vale transporte e acesso a celulares funcionais, dentre outros, à classe das cuidadoras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Neto
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento na região do Parque Industrial, próximo aos shoppings atacadistas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
23 - Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Maroneze
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe e envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre a dedetização para todos os tipos de pragas, incluindo escorpiões, dos espaços públicos municipais, em especial das escolas e centros municipais de educação infantil, o quanto o segue: 1 - se a dedetização está sendo feita para todos os tipos de pragas incluindo escorpiões; 2 - se a atual dedetização está em dia; 3 - planilha contendo a data que o serviço de dedetização foi executado e a data de validade, de cada escola e CMEI.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
24 - Requerimento nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para executar o serviço de roçada na Unidade Básica de Saúde - Céu Azul. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
25 - Requerimento nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a criação de atendimento ao público aos sábados no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, de maneira fixa, alternando as secretarias do Município de Maringá, através de seus secretários, para que a população possa falar pessoalmente com os secretários das pastas, objetivando trazer sugestões e demandas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
26 - Requerimento nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo para a criação de grupo especial de atendimento ao cidadão de forma 24h, em especial via ouvidoria 156, uma vez que a maioria absoluta da população não se utiliza de aplicativos para acionar a municipalidade, e por óbvio, em eventos climáticos severos há a interrupção dos serviços de internet. Requer, ainda, que informe se existe a possibilidade de que esse grupo especial seja composto por fiscais de meio ambiente de plantão para registro e os devidos encaminhamentos para o atendimento quanto a queimadas, equipe de tapa buracos e outras situações que coloquem em risco a população, que hoje não podem ser acionados com eficiência fora do horário de expediente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
27 - Requerimento nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo para a criação de gerências independentes de licitação em cada uma das secretarias do Município, considerando que essa medida se apresenta eficaz, uma vez que atribui a compra de produtos e a contratação de serviços diretamente a pessoa com expertise de fato com objeto da licitação, o que por sua vez acelera etapas como pesquisa de mercado e outros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
28 - Requerimento nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a empresa LUZ DE MARINGA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 54.646.827/0001-04 está cumprindo as obrigações decorrentes do Contrato de Concessão Administrativa n. 028/2024 e, em caso negativo, informe por qual motivo não houve a rescisão de referido contrato e se há previsão para tanto. Requer, ainda, que se esclareça se o Município já aplicou multas contra referida empresa e, em caso positivo, que seja especificada a quantidade de multas aplicadas e os motivos para a aplicação destas.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
29 - Requerimento nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Akemi Nishimori
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os prazos que a Administração Municipal deve observar para liberação de 'ITBI', 'Habite-se' e demais alvarás, de acordo com a regulamentação vigente no Município, bem como decline se estes prazos estão sendo cumpridos pela municipalidade. Tal solicitação se faz necessária devido a reclamações que têm sido feitas a respeito de uma demora na emissão desses atos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
30 - Requerimento nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se houve alguma tratativa ou acordo formal com o Ministério Público que justificasse a imediata retirada dos bancos/cadeiras do Terminal Intermodal Urbano; 2 - qual a previsão de instalação de novos assentos dentro do Terminal; 3 - se o piso tátil foi colocado no lugar adequado dentro do Terminal; 4 - quando da inauguração da reforma do Terminal, entregue em 2020, se os bancos já haviam sido colocados sobre o piso tátil; 5 - se existem pilares ou totens que estejam obstruindo o piso tátil; em caso afirmativo, decline qual será a providência adotada para garantir a liberação total do piso.


Obs.: Retirado de pauta para arquivamento na sessão de 25/03/2025
Retirado de Pauta para arquivamento
31 - Requerimento nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Uilian da Farmácia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o serviço de coleta de lixo reciclável no Distrito de Iguatemi está sendo prestado normalmente, com regularidade adequada, pois a população relata a falta da coleta em diversos pontos no Distrito, o que tem causado acúmulo de resíduos na localidade. Em caso negativo, decline os motivos, bem como a data prevista para regularização da situação.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única
32 - Requerimento nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há a possibilidade de Pode Executivo providenciar a instalação de para-raios em todas as escolas municipais, tendo em vista a importância da segurança dos alunos, professores e funcionários, declinando se há projetos ou previsão para a implantação desse equipamento de proteção contra descargas atmosféricas. Caso já existam medidas em andamento, solicita a gentileza de informar quais unidades escolares já possuem para-raios instalados e quais ainda necessitam desse sistema de proteção.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 25/03/2025
Aprovado em discussão única