16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/04/2025 - 09:30 Encerramento: 01/04/2025 - 12:30
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores William Gentil, Diogo Altamir, Majô Capdeboscq, Luiz Neto, Guilherme Machado, Professora Ana Lúcia, Pastor Sandro, Giselli Bianchini, Mário Verri e Sidnei Telles.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 2092/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore/Novo laudo para remoção
Local: Rua Adolfo Alves Ferreira n. 186 Bairro: Vila Marumby.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado, conforme já solicitado pelo protocolo 166612.
Solicito que o Município realize um novo laudo técnico, considerando que o laudo é de 20/02/2014 e a situação pode ter se agravado, com risco de queda.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2112/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Antônio Carlos de Held n. 802 Bairro: Jardim Alvorada .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado, conforme solicitado pelo protocolo 169833.
Destaca-se que a árvore está com cupim, pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2125/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Av Pioneiro Antônio Franco de Moraes - após Contorno Norte
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2126/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Frederich Bating n. 45/48 Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado. Informamos que foi realizada uma solicitação para a troca de lâmpada por meio da Ouvidoria da Prefeitura, pelo telefone 156, gerando o protocolo nº 411270/13. O pedido foi registrado em 03/02/2025, às 15h05, porém, até a presente data, o serviço ainda não foi executado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas

Indicação Nº 2127/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Mauá, em toda sua extensão. n. s/n Bairro:
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

ndicação Nº 2139/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Delcio Burali n. 240 Bairro: Tarumã
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Indicação Nº 2140/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Remoção de 2 árvores
Local: Rua São João n. 155 Bairro: ZONA 07
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeadoa, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2142/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Evaristo da Veiga n. 542 Bairro: Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2143/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Maracaibo n. 1100 Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado .
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro

Indicação Nº 2144/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Remoção de 2 árvores - PROTOCOLO 163354
Local: Rua Mariano Ives de Oliveira Alves n. 116 Bairro: Conjunto João de Barros Thais
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereadora Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2145/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Armando Crippa n. 957 Bairro: Conj. Res. Gov. Parigot de Souza
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 861046.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2146/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
Ref. Remoção de Árvore com Cupim.
Local: Rua Elis Regina n. 70 Bairro: Cidade Jardim
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore com infestação de cupins existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 892295.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2147/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Av. Joaquim Duarte Moleirinho Bairro: Jardim Cidade Monções.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda dos coqueiros existentes nos canteiros centrais do local acima indicado.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2148/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Pioneiro Luiz Fitz (ao lado da Associação Asumar) Bairro: Jardim Paris.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado. O acúmulo de resíduos, agravado pelo mato alto, tem levado a população a descartar entulho na área, criando um ambiente propício para a proliferação de animais peçonhentos e colocando em risco a segurança dos moradores.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 2149/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Pioneiro Luiz Fitz (ao lado da Asumar) Bairro: Jardim Paris.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 2150/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Allan Kardec n. 657 Bairro: Parque Avenida.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 432196.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2151/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Angelina Maria da silva n. 828 Bairro: Jardim São Clemente CEP 87062-015
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado. Devido à presença de mato excessivamente alto, que tem gerado sérios riscos à segurança e à saúde pública. A vegetação descontrolada tem atraído e abrigado diversas cobras cascavéis, resultando em invasões frequentes dessas serpentes em residências próximas, esa situação representa uma ameaça grave à vida de crianças, idosos, animais domésticos e pedestres que transitam pela área
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando.

Indicação Nº 2152/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Assunto: Solicitação de notificação.
Local: Rua Norvina Maria Gonçalves n. Ao lado do n°181 Bairro: Império do Sol.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Notificação ao propietário de terreno por falta de roçada.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente de Silva.

Indicação Nº 2153/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Nelsom de Souza Figueiredo n. 492 Bairro: Cidade Jardim
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 562560.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2154/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Rua Barcelona II defronto ao n. 707 Bairro: conjunto madrid
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2155/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Terminal Urbano do municipio s/n Bairro:Centro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( * ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2158/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Assunto:Semafaro
Local:Avenida Alziro Zarur esquina com Virgilio Cardoso Bairro: Vila Vardelina
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de implantar um semafaro devido a varios acidentes no local ,e travessia dos alunos da escola correndo risco de vida no local
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2159/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Rua Joaquim Inês dos Reis, esquina com a rua Leonilda Sebastiana Maziero. n. s/n Bairro: Jardim São Pedro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2160/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua 28 de Junho com Barão de Piracicaba Bairro: Conjunto Lea Leal .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2161/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua rio Iguaçu n. 455 Bairro: Jardim Campos Elisios
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeadoa, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2162/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos. CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL MIOSOTIS
Local: Rua Hermínio Giraldi Bairro: Jardim Copacabana
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2163/2025
Maringá, 20 de março de 2025.
Ref. Roçada. CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL MIOSOTIS
Local:Rua Hermínio Giraldi - Jardim Copacabana
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2164/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Avenida Mauá, em toda a sua extensão. n. s/n Bairro:
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Os galhos das àrvores está escondendo as placas de sinalização de transito em varios trechos da avenida.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2165/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Curitiba e toda sua extenção ; Bairro: zona 4
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2166/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
Ref. Implantação de próprio público.
Local: Lote 002, quadra 072, zona 40, Equipamento Comunitário Rua: Fernando Firmino de Paiva n.1088 Bairro: Residencial Bim.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:
( x ) Outro: Salão Comunitário.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2170/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: R. Pioneiro Izaltino Martins Gomes n. 820 Bairro: Jardim Diamante
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini

Indicação Nº 2171/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: José Ferreira marteli n. 243 Bairro: Jardim Atemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.

Indicação Nº 2172/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local:Avenida Mandacaru n. 2250 Bairro: Jardim Real.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2173/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Implantação de próprio público.
Local: n. Bairro: Cidade Alta.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:
(x) Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI;
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.

Indicação Nº 2177/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro Porphirio de Moraes. Bairro: Conj. Res. Rodolpho Bernardi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.

Indicação Nº 2178/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Assunto: Troca e manutenção das lâmpadas e refletores no Parque Linear Rio Samambaia.
Local: Rua Rio Samambaia Bairro: Jardim Piatã.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a seguinte providência no local acima indicado: a troca e manutenção das lâmpadas e refletores em torno das quadras esportivas no Parque Linear Rio Samambaia.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, garantindo melhor iluminação e segurança aos usuários do espaço, permitindo que possam usufruir do local com mais conforto e comodidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2179/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Assunto: Manutenção das calçadas e guias para deficientes visuais no Parque Linear Rio Samambaia
Local: Rua Rio Samambaia Bairro: Jardim Piatã.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a seguinte providência no local acima indicado: a manutenção das calçadas em torno do Parque Linear Rio Samambaia e das guias destinadas a deficientes visuais.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, garantindo melhor acessibilidade e segurança aos usuários, permitindo que possam transitar pelo local com mais conforto e autonomia.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2180/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Roçada do terreno do IAM em frente à UBS Piatã
Local: Rua Rio Samambaia Bairro: Jardim Piatã.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2181/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Assunto:Troca das cadeira
Local: Unidade Basica de Saude s/n Bairro: Distrito de Floriano
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de fazer a troca das cadeiras dos consutorios medicos que se encontra quebradas da ubs Distrito de Floriano
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior

Indicação Nº 2182/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Assunto: Pintura e sinalização de trânsito nas ruas recapeadas do Jardim Piatã
Bairro: Jardim Piatã.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a seguinte providência no local acima indicado: a realização da pintura e reforço da sinalização de trânsito nas vias do Jardim Piatã que recentemente passaram por recapeamento asfáltico.
A presente solicitação visa garantir a segurança de motoristas e pedestres, proporcionando melhor orientação no tráfego e prevenindo acidentes, além de assegurar a plena utilização da infraestrutura recentemente revitalizada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2183/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Assunto: Manutenção dos brinquedos e do piso emborrachado no parquinho infantil do Parque Linear Rio Samambaia.
Local: Rua Rio Samambaia Bairro: Jardim Piatã.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a realização da manutenção dos brinquedos e do piso emborrachado no parquinho infantil do Parque Linear Rio Samambaia, no bairro Jardim Piatã.
A presente solicitação tem por finalidade garantir a segurança e o bem-estar das crianças e famílias que frequentam o espaço, prevenindo acidentes e assegurando a conservação da infraestrutura destinada ao lazer da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2184/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Assunto: Ronda e Patrulhamento da GCM e PM no Parque Linear Rio Samambaia e no Jardim Piatã.
Local: Rua Rio Samambaia Bairro: Jardim Piatã.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a ronda e patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM) no entorno do Parque Linear Rio Samambaia e nas ruas do bairro Jardim Piatã.
A presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações da comunidade, aumentando a segurança dos moradores e frequentadores do parque, prevenindo atos de vandalismo, delitos e garantindo maior tranquilidade à população.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2185/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Nomeação do auditório do Colégio Paulo Freire.
Local: Iguatemi
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine que o auditório do colégio Paulo Freire no Distrito de Iguatemi passe a se chamar Auditório Professora Jaqueline Zamferrari, em homenagem a servidora que nos deixou prococentemente, como medida de repeito e valorização.

Indicação Nº 2186/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Poda de árvores no entorno do Hospital do Câncer de Maringá e da Casa de Apoio do HC
Local: Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes n. 1763 Bairro: Zona 05.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da poda das árvores localizadas no entorno do Hospital do Câncer de Maringá e da Casa de Apoio do HC.
A presente solicitação visa garantir a segurança de pacientes, acompanhantes e funcionários, prevenindo riscos de queda de galhos, danos à fiação elétrica e possíveis acidentes, além de contribuir para a conservação e manutenção do espaço público.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2187/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Roçada do Pomar na Rua Rio Samambaia
Local: Rua Rio Samambaia esquina com a Rua Pioneiro Guarino Augusto Bassseto Bairro: Jardim Piatã
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2188/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: R. Severo de Faria Franco (e todas que se faz necessário no conjunto) Bairro: Conjunto Cidade Canção.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: revitalização de sinalização de transito.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior.


Indicação Nº 2190/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Transformação de ruas em vias de mão única.
Local: Rua Pioneiro Sanches Martins Bairro: Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudos visando à transformação da rua acima indicadas em vias de mão única, observando o seguinte:
( x ) no trecho entre a Avenida Vereador Antonio Bortolotto e Rua Santa Terezinha. A mudança seria mão única sentido a Rua Santa Terezinha.
A medida tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, tendo em vista que as vias públicas em questão, por serem de mão dupla, recebem grande fluxo de veículos, fato que coloca em risco a segurança dos motoristas e pedestres que passam pelos logradouros.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2191/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Roçada Escola Municipal Rosa Palma Planas
Local: Rua Haiti n°830 Bairro: Vila Morangueira
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2193/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Assunto: Manutenção e reforma das quadras esportivas do Centro Social Urbano Maringá (CSU)
Local: Rua Haiti n. 908 Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a seguinte providência no local acima indicado: a manutenção e reforma das quadras esportivas do Centro Social Urbano Maringá (CSU), com prioridade para a quadra de basquete, que se encontra com a tabela e o cesto quebrados.
A presente solicitação visa atender às reivindicações da comunidade, proporcionando a recuperação da infraestrutura esportiva, garantindo melhores condições de uso e segurança para os atletas e frequentadores, promovendo mais lazer e bem-estar à população.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2194/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Assunto: Demandas da Escola Municipal Professora Lidia Ribeiro Dutra da Silva
Local: Av. João Pereira, 3564 - Parque das Laranjeiras
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Substituição da fiação elétrica para os aparelhos de ar-condicionado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2195/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Centro Municipal de Educação Infantil Florestan Fernandes
Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado:
Erguer o muro;
Estudar a possibilidade de transformar a rua da frente da unidade em mão única e implantar faixa elevada.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2196/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Assunto: Demandas da Escola Municipal Piveni Morais
Local: R. Flamboyant, 1300 - Parque Palmeiras
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Manutenção do telhado e calhas - Infiltração na salas dos professores, refeitório, secretária;
Nova pintura da unidade;
Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado;
Implantar aparelhos de ar-condicionado na secretária e sala dos professores;
Reforma da quadra;
Manutenção das portas sem vidros;
Disponibilização de materiais escolares, como sulfite dentre outros;
Trocar de lugar o bebedouro da quadra para outro com mais acessíbilidade (local estreito);
Manutenção do bebedouro do pátio;
Manter agentes de mobilidade para orientar os condutores de veículos na rua de frente com a escola transformada em mão única.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 503/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, Se ha possibildades de retirar o desconto do vale -alimentação do servidor publico que apresenta atestado medico.
Atenciosamente, Vereador Bravin junior

Requerimento Nº 505/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma do salão comunitário do Conjunto Residencial Guaiapó, localizado na Rua Pioneiro Joaquim Pedro de Oliveira, 112. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 506/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação do salão comunitário do Conjunto Habitacional Sanenge III, localizado na Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, 790. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 507/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação do Centro Comunitário do Jardim Bertioga, localizado na rua Pioneiro José Fritzen, 10389. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 508/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação do salão comunitário do Parque Tarumã, localizado na Rua Pioneiro João Custódio Pereira, 935. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 509/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de iluminação e alambrado em volta do campo de futebol localizado ao lado do salão comunitário do Parque Tarumã, na Rua Pioneiro João Custódio Pereira, 935. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 520/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar o recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim Bertioga. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 521/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de iluminação e alambrado na horta comunitária do Jardim São Domingos.. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 522/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Cidade Alta. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Tal solicitação se baseia no aumento significativo da demanda da comunidade local pelos serviços de saúde oferecidos pela UBS. A expansão da infraestrutura e dos serviços disponíveis é essencial para garantir a qualidade e eficiência do atendimento prestado à população.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 626/2025
Maringá, 11 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é a previsão da implantação de uma base da guarda civil municipal no local onde funcionava o Centro Dia Do Idoso, ao lado do Centro POP, na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, n. 321, na Vila Progresso. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 684/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a regulamentação da Lei n. 8.165/2008, que dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libra. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles

Requerimento Nº 691/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da criação de uma "Ronda Municipal" a ser realizada de forma permanente através da Guarda Municipal, em bairros estratégicos da cidade.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.

Requerimento Nº 755/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos para melhorar a sinalização de trânsito horizontal e vertical da Rua Palmital, entre a Avenida Kakogawa e a Avenida São Judas Tadeu, por se tratar de via onde os veículos circulam em alta velocidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 784/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implementação de medidas de segurança, com o objetivo de conter a velocidade dos carros que transitam em alta velocidade, na Rua Katsuji Nishiyama, no sentido à Avenida São Paulo, o que tem colocado em risco os pedestres que tentam a travessia. Vale ressaltar que no local mencionado está alocada a Escola Municipal Professora Miriam Leila Palandri. Inúmeras são as reinvindicações recebidas originadas desta demanda. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 785/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização da manutenção de toda a extensão da Rua Pioneiro Antônio Paulo da Silva, incluindo a revitalização, a retirada de entulhos e o conserto das calçadas. Conforme reinvindicação recebida, a altura do mato tem feito com que os pedestres transitem pela rua comprometendo a segurança destes, uma vez que o fluxo de carros no local é alto. Além disso, os entulhos estão acumulando diariamente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 786/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de mais professores e cuidadores para o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Jean Mirando Euflausino, tendo em vista a falta de profissionais para o atendimento do berçário. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 787/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de um estudo de viabilidade visando à implantação de radar na Avenida Nóbrega, em frente ao Colégio Adventista, na Zona 4. Conforme reinvindicação recebida, os carros transitam em alta velocidade no local, colocando em risco os alunos e demais pedestres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Requerimento Nº 788/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realocação da Academia da Terceira Idade existente no local desocupado pelo Centro Dia do Idoso, ao lado do Centro POP, na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, 321, na Vila Progresso, para o espaço "Meu Campinho" ou ao lado da unidade básica de saúde em construção no Parque Residencial Andrea. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 789/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da reforma do Centro Esportivo Mandacaru, localizado na Rua Lázaro Benedito Carnielli, no Jardim Canadá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 791/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há, no âmbito da Administração Municipal, alguma iniciativa em andamento visando à proposição de alterações à Lei n. 10.510/2017, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção ou substituição de árvores nos logradouros municipais. Em caso afirmativo, decline o quanto segue:
1 - quais alterações o Poder Executivo pretende propor;
2 - se a Administração considera viável autorizar a realização de pequenas podas sem a exigência de laudo técnico;
3 - nos casos em que o contribuinte estiver autorizado a realizar a poda ou remoção às suas expensas, quais seriam os procedimentos e exigências para a execução do serviço (tais como licenças adicionais, normas de segurança, locais para descarte, entre outros) que o Poder Executivo pretende estabelecer.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento nº 792/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
O adiante nomeado, vereador com assento à câmara municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o egrégio plenário, requer ao exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realização de um estudo de viabilidade quanto à liberação do estacionamento da rotatória da Praça Rocha Pombo, sentido à Avenida Brasil. Com o alto fluxo de veículos no local, tem se tornado comum o congestionamento, em especial nos horários de pico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi

Requerimento Nº 793/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Municipal n. 10.468/2017, que dispõe sobre a disponibilização de repelentes contra insetos para uso nos estabelecimentos da rede pública municipal de educação e ensino localizados próximos a áreas de fundo de vale, durante o ano letivo, aos pais ou responsáveis pelos alunos e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso positivo, decline as medidas adotadas até o momento para garantir a efetiva aplicação da referida Lei no Município, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista o seu cumprimento.
A solicitação justifica-se pela importância da proteção da saúde dos alunos da rede pública municipal, especialmente diante do risco de transmissão de doenças causadas por insetos, como a Dengue.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 796/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
A adiante nomeada Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico das seguintes vias públicas no Jardim Paulista: Rua José Toral Querubim, Rua Fortunato Borin e Rua João Nunes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 797/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a repintura da faixa de segurança para pedestres existente em torno do Centro de Iniciação Esportiva do Jardim Paulista, localizado na Rua Francisco Dias de Aro, esquina com a Rua Júlia Oliboni e Rua Pioneira Santinha Ravagnani de Sá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 798/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização das devidas benfeitorias abaixo relacionadas na Rua Constante Sala, no Jardim Paulista:
1 - roçada e limpeza no calçamento do Centro Esportivo;
2 - manutenção da pavimentação asfáltica;
3 - se existe projeto para implantação de próprios públicos no terreno ao lado do Centro Esportivo.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 799/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para ampliar ou fazer uma nova rotatória na Avenida Pioneiro Luiz Gavioli, que dá acesso à estrada para a Estância Zaúna, atendendo às reividicações dos motoristas, que relatam grande movimento, principalmente no horário noturno, causando congestionamentos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 802/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a desapropriação das áreas abaixo relacionadas, bem como para a execução das vias de ligação:
1 - Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto à Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, nas proximidades de Rua Américo Brasiliense;
2 - Avenida Reitor Rodolfo Purpur à Rua Henrique Dias;
3 - Rua Gaspar Ricardo à Rua Guararapes.
Essas ligações são importantes para melhorar a mobilidade da região e suas diretrizes foram aprovadas na Lei do Sistema Viário Básico Municipal (Lei Complementar n. 1.478/2024). Em caso positivo, decline a data prevista para as desapropriações, e, em caso negativo, decline o motivo.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.

Requerimento Nº 804/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - envie o cronograma detalhado de execução do contrato da PPP da iluminação pública em Maringá e quantos pontos de iluminação já foram substituídos por tecnologia LED até a presente data;
2 - envie a relação das notificações emitidas à empresa Luz de Maringá S.A., por descumprimento de prazos ou outras cláusulas contratuais e seus respectivos motivos específicos dessas notificações;
3 - envie a relação das multas ou outras penalidades em decorrência dessas notificações;
4 - envie relatório ou documento público disponível que detalhe o andamento da execução do contrato;
5 - decline os investimentos e pagamentos já realizados à concessionária;
6 - envie relatório detalhando os custos para a promoção e efetivação do negócio na Bolsa de Valores B3;
7 - se há possibilidade de o Poder Executivo designar uma equipe especializada, para juntamente com uma comissão de vereadores, a ser nomeada pela Presidente do Legislativo, com a finalidade de realizar uma visita/vistoria técnica na sede da empresa concessionária, em Maringá, para verificar, “in loco”, o estoque, a capacidade operacional, o sistema de plantões e demais informações pertinentes à questão.
A modernização da iluminação pública é de suma importância para a segurança e qualidade de vida dos munícipes. Diante das informações veiculadas sobre possíveis descumprimentos contratuais por parte da concessionária responsável pela PPP da iluminação pública, faz-se necessário obter esclarecimentos detalhados sobre a execução do contrato, a fim de assegurar a transparência e a eficiência na prestação dos serviços públicos.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 807/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de obras de revitalização e melhorias no Parque Alfredo Werner Nyffeller (Buracão), compreendendo os seguintes aspectos: manutenção do portão principal; implementação de acessibilidade para cadeirantes nas escadarias internas do parque; manutenção da pista de caminhada; recapeamento da pista de paralelepípedo; reforma das fontes externas de água; replantio de grama ao redor do parquinho infantil; contenção do escoamento de água da chuva em pontos críticos; poda das árvores ao redor da ATI (Academia da Terceira Idade); e instalação de novos pontos de câmeras de segurança. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A realização das melhorias solicitadas não apenas contribuirá para a valorização do espaço público, mas também promoverá bem-estar, segurança e inclusão, beneficiando diretamente a comunidade local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 808/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais providências que estão sendo tomadas pela Municipalidade em relação à presença de vendedores ambulantes em frente a estabelecimentos comerciais devidamente regularizados, diante da importância de garantir condições equitativas para os comerciantes locais e assegurar o cumprimento das normas municipais.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 811/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a formação de uma Comissão Especial de Averiguação, composta por, no mínimo, 05 (cinco) membros, sendo 2 (dois) representantes do Poder Legislativo, com o objetivo de averiguar a regularidade do contrato firmado entre a Administração Municipal de Maringá e a empresa responsável pela substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, bem como pela manutenção da iluminação pública do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A solicitação se fundamenta em diversos relatos apresentados por moradores de diferentes regiões da cidade que relatam falhas na execução dos serviços contratados, especialmente no que se refere à substituição das lâmpadas de LED e lâmpadas queimadas. Segundo os relatos, o sistema da empresa contratada registra os serviços como concluídos, mesmo quando a execução não ocorreu de fato, gerando inconsistência nas informações prestadas à população e possível prejuízo ao Erário público.
Diante da gravidade das alegações, requer-se que a referida comissão tenha plena liberdade para apuração dos fatos, análise documental, vistorias in loco e oitiva de testemunhas.
Caso sejam constatadas irregularidades, omissões ou fraudes contratuais, este Vereador se reserva o direito de protocolar requerimento para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, conforme disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica do Município.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 812/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
Senhor Presidente,
Os Vereadores adiante nomeados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem à Mesa seja constituída uma COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o andamento do contrato de concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Maringá, firmado entre a empresa Luz de Maringá S.A. e a Administração Municipal de Maringá, bem como os serviços prestados pela concessionária, considerando as reclamações de inúmeros munícipes acerca da execução do contrato.
No dia 29 de abril de 2024, foi assinado o contrato do projeto "Iluminação Pública (Maringá)", no valor de R$ 81.338.443,72 (oitenta e um milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), entre a empresa Luz de Maringá S.A. e o Município de Maringá, visando à concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública na cidade. O objeto do contrato inclui a implantação, expansão, operação, telegestão e manutenção da rede de iluminação pública.
A licitação para essa concessão administrativa teve seu edital publicado em 01 de agosto de 2023, sendo precedida por uma consulta pública iniciada em 10 de outubro de 2022. O processo licitatório ocorreu por meio de concorrência do tipo Menor Preço, permitindo a formação de consórcios sem restrição quanto à quantidade de empresas. A concessionária vencedora do certame é composta pelas empresas Enel X Brasil S.A. e Selt Engenharia Ltda.
Desde o início da execução do contrato, têm sido registradas diversas reclamações por parte dos munícipes, apontando problemas na execução dos serviços de iluminação pública, como falhas na manutenção, demora nos reparos e falta de transparência quanto à prestação do serviço. Diante disso, é fundamental que o Poder Legislativo exerça seu papel fiscalizatório, garantindo que a execução do contrato esteja ocorrendo conforme o pactuado e atendendo às necessidades da população.
Atenciosamente, Vereadores Flavio Mantovani e Sidnei Telles.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei n. 17.267/2025
Autor: Vereadora Majô Capdeboscq
Dispõe sobre a criação e execução do "Programa Maringá em Festa", destinado a viabilizar a adoção de áreas públicas para implantação de iluminação e decoração em períodos festivos e datas comemorativas no Município de Maringá.

Projeto de Lei n. 17.308/2025
Autor: Vereadora Majô Capdeboscq
Assegura a preferência na matrícula ou transferência de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno de Déficit de Atenção - TDAH, hiperatividade, atraso no desenvolvimento e doenças raras nos estabelecimentos da rede pública de educação e de ensino do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 17.315/2025
Autor: Vereador William Gentil
Dispõe sobre a implantação do Sistema Inteligente de Mobilidade de Maringá – SIMM e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 17.322/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias prestadoras do serviço público de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), aplicativo de whattsApp, SMS ou e-mail, acerca da interrupção do fornecimento do serviço essencial em virtude de obra, serviços ou vistoria técnica de manutenção e/ou melhoria e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 17.327/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Altera a nomenclatura da Travessa Botafogo localizada na Zona 08.

Projeto de Lei n. 17.341/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Institui o Estatuto do Nascituro no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 17.345/2025
Autor: Vereadora Akemi Nishimori
Dispõe sobre a instalação de sonorizadores que reproduzem músicas folclóricas distintas nas principais avenidas do Município de Maringá, com a finalidade de proporcionar maior acessibilidade às pessoas com deficiência visual.

Projeto de Lei n. 17.356/2025
Autor: Vereador William Gentil
Denomina a Rua Projetada C, situada no Conjunto Campo Dourado, na Zona 33, no Distrito de Iguatemi.

Projeto de Lei n. 17.357/2025
Autor: Vereador William Gentil
Denomina a Rua Projetada B, situada no Conjunto Campo Dourado, na Zona 33, no Distrito de Iguatemi.

Projeto de Lei n. 17.358/2025
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Pioneiro Mário Manganoti, na Zona 16

Projeto de Lei n.17.361 /2025
Autor: Vereador William Gentil
Institui a capacitação em primeiros socorros para os alunos da rede pública de ensino do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 17.362/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Institui a "Semana do Jovem Eleitor", destinada à promoção de ações de conscientização e incentivo ao exercício do voto por jovens de 16 a 18 anos nas escolas públicas e privadas do Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.363/2025
Autor: Vereador Sidnei Telles
Dispõe Sobre a Criação do Banco Social de Materiais de Construção no Municíplo de Maringá e dá outras providências.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 20/03/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereadora Akemi Nishimori.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17193 de 2025
Processo: -
Autores: Giselli Bianchini, Italo Maroneze, William Gentil
Turno: Suplementar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 01/04/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16784 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Segundo
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Imigrante no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 01/04/2025
Aprovado em segunda discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17154 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Segundo
Fica denominada Vereadora Maria Arlene de Lima a Rua 12, situada no nvo Centro Cívico, na Zona 38, em toda a sua extensão.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 01/04/2025
Aprovado em segunda discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17305 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Segundo
Fica instituído no Município de Maringá o Dia do Síndico, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 01/04/2025
Aprovado em segunda discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16921 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Luiz Alves
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino pertencentes à rede pública do Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 10 sessões a discussão em plenário na sessão de 01/04/2025
Adiada a discussão em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17110 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Bravin
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a instituição da Semana da Democracia Participativa no Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em primeira discussão (Substitutivo c/emenda) na sessão de 01/04/2025
Aprovado em primeira discussão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17163 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Primeiro
Acrescenta o § 2.º ao art. 2.º da Lei n. 10.904/2019, que dispõe sobre a criação de projetos padrões de construção de próprios públicos e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 01/04/2025
Aprovado em primeira discussão
8 - Requerimento nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que assegura às mulheres o direito à presença de um acompanhante, nos procedimentos médicos que necessitam de sedação parcial ou total, no Município de Maringá, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
9 - Requerimento nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8627, que dispõe sobre a instalação de lombadas eletrônicas nas principais vias públicas de Maringá, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que dispõe sobre a obrigatoriedade da orientação aos pais sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos pelos hospitais e maternidades pertencentes à rede pública e privada de saúde do Município de Maringá e seus distritos, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos para transformar a Rua dos Alecrins em via comercial, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato). Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos para a implantação de iluminação pública na Rua Pioneiro Rosalvo Gomes da Silva, no Jardim Botânico, nas proximidades da área de fundo de vale. E em caso positivo, decline quais estudos estão sendo realizados e se há conclusões e data para implementação da medida, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obras de implantação do Parque Linear Multifuncional na área de fundo de vale existente na Rua Pioneira Vergínia Maria Fecchio, no Jardim Botânico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Sandro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe um programa de vacinação de animais domésticos ofertado pelo Município. Em caso positivo, decline quais vacinas são ofertadas e como é o processo para solicitar o benefício.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projeto para revitalizar o Espaço da Juventude (Brinco da Vila), localizado na Avenida Paissandu, na Zona 3. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de campanha de conscientização no trânsito em Maringá, envolvendo os pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas, com o objetivo de respeitar as leis de trânsito para haver uma mudança de comportamento, que será refletida na redução de acidentes e consequentemente menos mortes no trânsito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção dos aparelhos de ares-condicionados em todas as salas do Centro Municipal de Educação Infantil Windifred Ethel Netto, situado na Rua Dolores Duran, 1395, no Conjunto Odwaldo Bueno Netto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação da rede de esgotamento sanitário nas vias públicas do Jardim São Domingos, Jardim Colombo e Residencial Vila Rica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos as atividades realizadas com a terceira idade no Salão Comunitário do Ney Braga, ATI do Olímpico e ATI do Thaís foram interrompidas, declinando, ainda, se há previsão para o retorno das atividades para esse público.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução de roçada na Unidade Básica de Saúde - UBS Paris, localizada na Avenida das Torres, n. 3625, no Jardim Paris VI. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de exigir da concessionária do transporte público coletivo urbano a disponibilização de ônibus com ar-condicionado, levando em consideração as elevadas temperaturas e o tempo de deslocamento de algumas linhas, como a de n. 460 - Jardim Olímpico, em que os usuários permanecem no ônibus durante longo período e relatam desconforto extremo por conta do calor dentro do veículo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre a possibilidade de atendimento às seguintes demandas: roçada, coleta de lixo, iluminação pública e instalação de câmera de monitoramento, todas relativas a áreas livre de uso público localizadas no Jardim Solimões.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
23 - Requerimento nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da criação de defensoria jurídica gratuita ao servidor municipal de Maringá, haja vista, que os servidores quando são demandados judicialmente no exercício de suas atividades são obrigados a arcar com as despesas de honorários advocatícios, o que não se justifica, pois se o fato se deu em decorrência de sua atividade deveriam ter assessoria jurídica paga pelo Município, e em caso de condenação, serem cobrados em ação regressiva em apartado. Para tal, sugerimos a propositura de convênio com a OAB Subseção Maringá ou alteração jurídica na estrutura organizacional do Poder Executivo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
24 - Requerimento nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução do serviço de roçada na Unidade Básica de Saúde Vardelina, localizada na Rua Caqui, 389. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
25 - Requerimento nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação do benefício de gratificação por responsabilidade técnica - RT para os servidores de carreira que atuam em atividades de licenciamento ambiental e planejamento territorial municipal, os Geógrafos, os Biólogos e os Geólogos, fixada em 100% (cem por cento) sobre o vencimento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
26 - Requerimento nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Maroneze
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de uma ciclovia na Avenida Laguna, por toda a sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
27 - Requerimento nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Angelo Salgueiro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma da biblioteca do Parque das Palmeiras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
28 - Requerimento nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para retorno do Projeto TEA em Ação, o qual realizava as seguintes atividades: 1 - Psicomotricidade no Solo: Centro Esportivo Alvorada, Centro Esportivo Três Lagoas, Centro da Juventude e Centro Esportivo de Floriano; 2 - Psicomotricidade Aquática: Centro Esportivo Alvorada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
29 - Requerimento nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de pintura de sinalização de trânsito horizontal na extensão da Avenida Tuiuti, a começar pelo cruzamento com a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff e terminar no cruzamento com a Rua Mitsuzo Taguchi, Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
30 - Requerimento nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização da restauração asfáltica de toda a extensão da Avenida Colombo, tendo em vista as inúmeras reinvindicações recebidas pelo vereador signatário. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
31 - Requerimento nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais as câmeras de segurança do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira não estão ativas e desde quando isso ocorreu, e quais as ações que serão tomadas pela Municipalidade para tornar o Terminal mais seguro para os pedestres, considerando o acidente fatal que vitimou uma mulher, após ser atropelada por um ônibus no local.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
32 - Requerimento nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar, juntamente com os treinamentos voltados para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias a abordagem na prevenção à proliferação do mosquito da Dengue, o Aedes aegypti – que transmite também os vírus da Zika e da Chikungunya -, o controle de animais peçonhentos, especificamente, escorpiões, com o objetivo de ampliar os conhecimentos dos agentes para que possam, nas visitas junto à população, recomendar e orientar sobre a prevenção contra a Dengue e cuidados com os escorpiões. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
33 - Requerimento nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a extensão dos benefícios concedidos aos professores dos centros municipais de educação infantil, como auxílio-transporte, auxílio produtividade e auxílio conectividade, à classe dos servidores rede municipal de educação, para auxiliares de creche, auxiliares operacionais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
34 - Requerimento nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: Akemi Nishimori
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de uma análise de viabilidade visando à instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Humaitá com a Avenida Euclides da Cunha e Rua Visconde de Nacar, na Zona 4, que tem se mostrado um ponto crítico de congestionamento, especialmente nos horários de pico, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres. A falta de um semáforo coloca em risco a segurança de todos que transitam pelo local e a medida contribuirá significativamente para a segurança e a organização do trânsito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única
35 - Requerimento nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - envie o cronograma detalhado de execução do contrato da PPP da iluminação pública em Maringá e quantos pontos de iluminação já foram substituídos por tecnologia LED até a presente data; 2 - envie a relação das notificações emitidas à empresa Luz de Maringá S.A., por descumprimento de prazos ou outras cláusulas contratuais e seus respectivos motivos específicos dessas notificações; 3 - envie a relação das multas ou outras penalidades em decorrência dessas notificações; 4 - envie relatório ou documento público disponível que detalhe o andamento da execução do contrato; 5 - decline os investimentos e pagamentos já realizados à concessionária; 6 - envie relatório detalhando os custos para a promoção e efetivação do negócio na Bolsa de Valores B3; 7 - se há possibilidade ... (Requerimento Anexo)


Obs.: Aprovado em discussão única, regime de urgência na sessão de 01/04/2025
Aprovado em discussão única