17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/04/2025 - 09:30 Encerramento: 03/04/2025 - 11:10
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Lemuel do Salvando Vidas, Luiz Neto, Cris Lauer, William Gentil, Guilherme Machado, Sidnei Telles e Odair de Oliveira Lima.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 2088/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Entroncamento entre as Ruas Araguaia, Nereu Mazzer e Caetano Penatti n. S/N Bairro: Parque das Grevíleas II
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2168/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Pioneiro Romeu Pardini n. 170 Bairro: Zona 28.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2169/2025
Maringá, 21 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Vítor do Amarl - entre os números 668 e 704 - Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado. Pois o mato alto e o lixo acumulado têm prejudicado moradores e pedestres, causando transtornos e riscos à segurança
Caso o terreno pertença a um proprietário particular, solicitamos que a indicação seja encaminhada ao setor responsável pela fiscalização, para que o proprietário seja notificado a realizar a limpeza. Caso já tenha sido notificado anteriormente e não tenha cumprido a determinação, que sejam aplicadas as sanções cabíveis
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2189/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Vereador Antonio Bortolotto. n. 910 Bairro: Centro - Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2197/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pioneiro José Peralta Pardial n. 233 Bairro: Residencial Aeroporto.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado
Plenário Vereador Ulisses Bruder.

Indicação Nº 2201/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Gralha Azul (defronte ao Parque Linear)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.


Indicação Nº 2203/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Avenida Antonio Fernandes Maciel Bairro: Jardim Paraíso
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 2205/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Rua Alexandra / Praça Pioneiro Francisco Alves Bairro: Conjunto Patrícia
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 2206/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Roçada e Entulhos
Local: Rua Marquês de Abrantes n. 910 à 965 Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini

Indicação Nº 2207/2025
Maringá, 24 de março de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Antônio Frederico Ozanam entorno do Asilo São Vicente de Paula Bairro: Vila Vardelina
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Limpeza e manutenção da calçada no entrono do Asilo São Vicente de Paulo, que se encontra tomada por mato, lixo e trepadeiras. Favorecendo a proliferação de pragas e aumentando riscos à saúde pública. Além disso, a área é frequentemente utilizada para descarte irregular de resíduos, o que agrava a situação. Considerando que o asilo está sob administração da Prefeitura, reforça-se a necessidade de conservação do entorno, garantindo segurança e bem-estar para a instituição e a vizinhança. Conto com sua atenção para essa demanda.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Lemuel do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2208/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro
Local: Rua Pioneira Ely Silveira Ferreira. Zona 37, quadra 000, lote 092C. n. s/n Bairro: Gleba Ribeirão Morangueiro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2210/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Jardim Italia s/n Bairro: Jardim Italia
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( * ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior

Indicação Nº 2212/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Assunto: Manutenção do Botão para Travessia de Pedestres
Local: Avenida Prefeito Sincler Sambatti Bairro: Jardim São Clemente.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a manutenção do botão para travessia de pedestres na faixa de pedestres localizada na entrada do Jardim São Clemente.
A presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações da comunidade, garantindo melhores condições de segurança e acessibilidade aos pedestres que utilizam o local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2213/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua José Germiniani Sobrinho Bairro: Jardim São Clemente
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2215/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Gertrudes Fritizen, 10321 Bairro: Parque Residencial Aeroporto.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2218/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Assunto ;Pedido de container
Local: Rua Antonio Miles n. 460 / Bairro: Conjunto Habitacional Europa
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de implantar um container de frente a ubs ceu azul , o mesmo foi retirado do local sem retorno ate o momento
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2221/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Assunto Sombrite
Local:Rua Rio São Francisco s/n Bairro: Branca Vieira
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de mplantar sombrite na horta comunitaria sopão 2 Branca Vieira
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Bravin junior

Indicação Nº 2224/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Assunto: Revitalização Parquinho infantil
Local: Rua das Tipuanas s/n Bairro: Conjunto Borba Gato
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado; Se ha possibildades de implantar revitalização do parquinho infantil incluindo , plantio de gramas ,iluminação ,calçadas ao redor
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior

Indicação Nº 2226/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Antônio Tait Bairro: Jardim Cadetral
( x) no cruzamento entre as ruas Antonio Tait e Rua Olivar de Freitas de Paiva
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 2227/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Cmei Alba de Araújo da Rocha Loures, Centro Esportivo Prof. Vagner de Oliveira Côrrea Bairro: Jardim Catedral
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 2228/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Adão Elói Trojan cruzamento com a Rua Monzueto Bairro: Jardim Ipanema
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 2230/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção das árvores existente nos seguintes locais:
1 - Rua Pioneiro José Francisco, 83, Conjunto Porto Seguro, protocolo 930208.
2 - Rua Pioneiro Hermínio Zenaro Manin, 674, Parque Avenida, protocolo 529034.
3 - Rua Pioneiro Lourenço Favoreto, 110; e Rua Joara, 307, Parque Grevíleas II, protocolo 319844.
Destaca-se que as árvores podem danificar a fiação elétrica, além de oferecerem riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Indicação Nº 2231/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Ref. Roçada terreno de propriedade do Município
Local: esquina da Rua dos Gerânios e a Rua Basílio Zequim Bairro: Jardim Santa Rosa
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2232/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Assunto: Instalação de placa de identificação de via pública
Local: Rua José de Oliveira Bairro: Jardim Lagoa Dourada/Aclimação.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a instalação de placa de identificação de via pública na Rua José de Oliveira, situada na Rua 28.227, Zona 28.
A presente solicitação visa atender às reivindicações da comunidade, facilitando a localização da via e contribuindo para a organização do espaço urbano, beneficiando moradores, visitantes e prestadores de serviços.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2233/2025
Maringá, 25 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro Hélio dos Reis Figueiredo Bairro: Jardim Sumaré
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2234/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua dos Ipês Bairro: - Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior/Borba Gato.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2235/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Néo Alves Martins n. 671 Bairro: Zona 01.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Estacionamento para motocicletas, tendo em vista que no local já havia o estacionamento, porém, com o recapeamento a demarcação não foi refeita .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2236/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: UBS Tuiuti Rua Caracas n. 1986 Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Instalação de pelo menos 2 refletores na UBS Tuiuti pela rua caracas..
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando uma segurança maior para os servidores e usuários da UBS.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2239/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Orion, esquina com a rua Joaquim Mendonça (em frente ao salão comutário) Bairro: Jardim Universo.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2240/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Pioneiro Américo Marega CEP: 87080-107 Bairro: Vila Progresso
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2241/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Ref. Pavimentação asfáltica.
Local: Rua Olímpio Mendes da Rocha, n° 344, Bairro: Zona Sete.
(X) no trecho entre a rua Olímpio Mendes da Rochae e a Avenida Pioneiro Alício Arantes Campolina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de pavimentação asfáltica na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se em precário estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2242/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Praça Pio XII. n. S/N Bairro: Zona 05.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2244/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Assunto: Escola Municipal Professor José Hiran Sallé
Local: Rua Jorge Benedito Seraval,2499
Bairro: Jardim Três Lagoas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Professor de Apoio;
Operacional;
Manutenção de ar condicionados;
Sulfite;
Vedação da quadra;
Manutençao dos banheiros;
Lençol;
Substituição dos vidros das portas;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi dos Santos.

Indicação Nº 2247/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: Em todos locais com pistas de caminhadas e ATI's.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação dos seguintes equipamentos públicos no local acima indicado:
( x ) outro equipamento público:
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestra à reivindicação da comunidade, dotando aqueles espaços já existentes com infraestrutura adequada, solicito análise da viabilidade de instalar tótens com horário e cronômetro indicando que 01volta tem tantos km, um marcador de temperatura, no tótem instalar câmara de segurança , 01 delas voltada para a ATI e outra voltada para pista de caminhada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança. E podendo ter uma frase como Maringá trazendo mais qualidade de vida e Felicidade.
Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori

Indicação Nº 2248/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Ref. Tapa buraco.
Local: Mario Monteschio, 664. Bairro: Vila Morangueira
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na rua Mario Monteschio, Vila Morangueira, em frente ao número 664, próximo ao meio-fio, e demais manutenções em toda extensão da via que se fizerem necessárias.
Destaca-se que o buraco na via pública, traz transtorno aos moradores e ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Indicação Nº 2249/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: R. Mém de Sá. Bairro: Vila Bosque.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2253/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Praça Vereador Oswaldo Vierira Bairro: Zona 07.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.


Indicação Nº 2254/2025
Maringá, 26 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.Local: Praça Vereador Oswaldo Vieira Bairro: Zona 07.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2259/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Ref. Implantação de próprio público.
Local:Terminal intermodal de Maringá.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:
( x) Outro(s): Instalação de PAV- Ponto de Atendimento Virtual em convênio com a RFB, nos moldes que já foi instalado o PAV do Distrito de Floriano.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 2260/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Assunto: Substituição de conteiner de Lixo.
Local: CMEI Afonso Vidal Cezar Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: A necessidade de substituição do contêiner de lixo do CMEI, devido ao seu estado de conservação inadequado. Solicito que a demanda seja encaminhada ao órgão responsável pela substituição ou reparo, garantindo melhores condições de higiene e segurança no ambiente escolar.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando .

Indicação Nº 2265/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Assunto ponto de Onibus
Local: Centro S/N Bairro: centro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de fazer a revitalização dos pontos de onibus do municipio ,incluindo lavagem e troca dos vidros quebrados
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior

Indicação Nº 2266/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Ref. Destoca de toco de árvore.
Local: Rua Aparecido Bessagio n. 858 Bairro:Jardim Diamante
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente no local acima indicado.Protocolo 936683
Destaca-se que o referido toco encontra-se obstruindo a passagem de pedestres naquela via pública, além de conferir ao logradouro um aspecto pouco aprazível.
Atenciosamente, Vereador Bravin Jr.

Indicação Nº 2267/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Assunto: Implantação de sinalização de LED para pedestres.
Local: Avenidas centrais com grande fluxo de veículos e pedestres
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência nos locais acima indicados: implantação de sinalização de LED para travessia pedestres em avenidas centrais com grande fluxo de veículos conforme implantado na cidade de Curitiba recentemente.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade por mais segurança no trânsito.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2268/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Assunto: campo de futebol
Local:Rua Alfredo Braido Bairro:Conjunto Santa Felicidade
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibilidades de implantar dois banheiros no campo de futebol do conjuto santa felicidade
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Bravin junior

Indicação Nº 2269/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Rua n° 31087 ( entre a Rua Nereu Mazzer e Av. Pioneiro Devige Crepaldi) Bairro: Parque Grevileas II
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva

Indicação Nº 2270/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Ref. Roçada.Local: Rua Nereu Mazzer ( Espaço meu campinho) n. ao lado 1843 Bairro: Parque das Grevíleas II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2271/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Assunto ; Futebol
Local: Rua Alfredo Braido Bairro: Conjunto Santa Felicidade
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de indicar um professor para treinar as crianças no campo de futebol do santa felicidade, formando uma escolinha de futebol
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior .

Indicação Nº 2272/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Avenida Pion. Devige C. Schiavoni n. 1506 B (ao lado) Bairro: Jardim Toquio
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva

Indicação Nº 2273/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: R. Ivio Domingos Crestani. Bairro: Hortência 2.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2275/2025
Maringá, 27 de março de 2025.
Assunto: Solicitação de instalação de porta.
Local: Rua Flamboyant n. 1214 Bairro: Parque das Palmeiras. (CRAS - SÃO JUDAS)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Instalaçaõ de porta alternativa para a recepção para controle de acesso de pessoas.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2278/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Francisco Marin n. 34 Bairro: Conjunto Requião
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado. Protocolo Luz de Maringá 492198/12.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2279/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
Ref. Roçada.
Local: CMEI Maria Tereza Claro Gonzaga Bairro: Jardim Sumaré
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado, bem como nos arredores do bosque localizado ao lado do CMEI.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Marcos Maia Maninho.

Indicação Nº 2280/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Nair jandira pereira da Silva Luiz. n. 113 Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. (protocolo: 599103)
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2281/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
Assunto: Ronda e Patrulhamento da GCM e PM no entorno do CMEI Ademar Schiavone e da Escola Municipal Antenor Sanches no Jardim Oriental.
Local: Rua Pioneiro Waldemar Buosi, 139 e Rua João Vivan, 189 - Bairro: Jardim Oriental
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a intensificação da ronda e do patrulhamento pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Polícia Militar (PM) no entorno do CMEI Ademar Schiavone e da Escola Municipal Antenor Sanches, situados no Jardim Oriental.
A presente solicitação tem por finalidade atender às reivindicações da comunidade, reforçando a segurança dos moradores, alunos, funcionários e frequentadores da região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2285/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: CMEI Pioneira Maria Conceição Ramos Alexandre Bairro: Avenida Osíres Stenghel Guimarães
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: a adaptação do refeitório do CMEI Pioneira Maria Conceição Ramos Alexandre para atender adequadamente crianças a partir de 1 ano de idade, garantindo mobiliário, utensílios e estrutura adequados à faixa etária.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, proporcionando um ambiente mais seguro, confortável e funcional para a alimentação das crianças, contribuindo para o seu bem-estar e desenvolvimento.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2286/2025
Maringá, 28 de março de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Allan Kardec. n. 942 Bairro: Parque Avenida.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado, que se refere ao Salão Comunitário do Parque Avenida:
1 - roçada e manutenção da iluminação pública no entorno do Salão Comunitário do Parque Avenida;
2 - instalação de torneira dentro do Salão Comunitário do Parque Avenida para facilitar a limpeza do espaço.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 810/2025
Maringá, 31 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento da fila de atendimentos para as consultas com oftalmologista, e se tem previsão para realizar o mutirão para atender mais rápido a demanda, pois os munícipes têm relatado demora para serem chamados, havendo notícia de casos em que se verificou anos de espera.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 814/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - quais as medidas e ações que a Administração Municipal está adotando para se adequar à atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024, e que entrará em vigor em 26 de maio de 2025;
2 - quais ações e políticas a Prefeitura de Maringá está implementando para garantir a adequação à NR-1 antes da entrada em vigor da nova regulamentação;
3 - se existe um plano específico para a identificação e mitigação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho dos servidores municipais;
4 - se há a previsão para a capacitação e treinamento dos gestores e servidores para garantir o cumprimento das novas diretrizes da NR-1;
5 - como será realizada a fiscalização e o monitoramento interno para garantir um ambiente de trabalho seguro e em conformidade com a nova regulamentação.
Solicita-se o encaminhamento das respostas dentro do prazo regimental, a fim de garantir a transparência e a adequação do Município às normativas trabalhistas vigentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.

Requerimento Nº 816/2025
Maringá, 01 de abril de 2025.
Considerando a publicação da Lei n. 11.713/2023, em 09 de novembro de 2023, que institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças atendidas nas unidades básicas de saúde do Município de Maringá e dá outras providências.
Considerando que já transcorreram mais de 2 (dois) anos desde a publicação da referida norma.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.713/2023, em 09 de novembro de 2023, que institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças atendidas nas unidades básicas de saúde do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida em sua totalidade. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei, e, em caso positivo, decline qual a periodicidade das atualizações.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 819/2025
Maringá, 02 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de promover aulas de Jump no Parque Linear Ney Braga, como ocorre na Vila Olímpica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 820/2025
Maringá, 02 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar uma praça de atendimento permanente ao cidadão, nos moldes da existente no Paço Municipal, no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 821/2025
Maringá, 02 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a disponibilização de um professor de educação física para atuar no Centro Municipal de Educação Infantil José de Anchieta, localizado na Rua Visconde de Nacar, na Zona 4, atendendo às reivindicações dos pais, que relatam que os alunos estão tendo atividades de brincadeiras e jogos com um servidor que não é o profissional de educação física. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei n. 16.119/2025
Autor: Vereador Sidnei Telles
Dispõe sobre a criação de programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista no Município de Maringá.

Projeto de Lei n. 17.303/2025
Autor: Vereador Majô Capdeboscq
Dispõe sobre a priorização da contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Organizações da Sociedade Civil (OSC), preferencialmente por meio de credenciamento, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, crianças e adolescentes no âmbito do Município de Maringá.

Projeto de Lei n. 17.323/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Proíbe o trânsito e o abandono de carrinhos do tipo “compras de mercado, supermercados e/ou similares” fora dos limites dos estabelecimentos comerciais ou condomínios horizontais e verticais em vias públicas do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 17.346/2025
Autor: Vereador Majô Capdeboscq
Dispõe sobre a priorização da contratação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), preferencialmente por meio de credenciamento, para a prestação de serviços especializados no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Maringá.

Projeto de Lei n. 17.367/2025
Autor: Vereador Diogo Altamir
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação prévia, pelo Poder Público, em caso de alteração de endereço ou encerramento de atividades de unidades de prestação de serviços públicos e estabelece diretrizes para a divulgação.

Projeto de Lei n. 17.376/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Dengue nas escolas da rede pública municipal de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.380/2025
Autor: Vereador Lemuel
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município de Maringá e dá outras providências.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

MENSAGEM DE LEI N. 13/2025 Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 1.150, de 23 de maio de 2019, que trata da remuneração do serviço extraordinário da Guarda Municipal de Maringá.

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Solene do dia 21/03/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereadora Giselli Bianchini.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16784 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Suplementar
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Imigrante no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 03/04/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17110 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Bravin
Turno: Segundo
Dispõe sobre a instituição da Semana da Democracia Participativa no Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 03/04/2025
Aprovado em segunda discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17163 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Segundo
Acrescenta o § 2.º ao art. 2.º da Lei n. 10.904/2019, que dispõe sobre a criação de projetos padrões de construção de próprios públicos e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 03/04/2025
Aprovado em segunda discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16842 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Primeiro
Estabelece a paridade na premiação de atletas dos sexos masculino e feminino, em competições esportivas patrocinadas ou apoiadas pelo Município de Maringá, e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 06 sessões a discussão em plenário na sessão de 03/04/2025
Adiada a discussão em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17178 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Primeiro
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher – Semana Maria da Penha e dá outras providências (Fica revogada a Lei n. 9.304/2012).


Obs.: Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 03/04/2025
Adiada a discussão em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17232 de 2025
Processo: -
Autores: Mário Hossokawa, Maninho
Turno: Primeiro
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maringá o evento denominado "Inspeção Técnica Veicular".


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 03/04/2025
Aprovado em primeira discussão
7 - Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.888, que dispõe sobre a reforma das instalações do estádio municipal existente no Distrito de Floriano, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
8 - Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.209, que dispõe sobre a implantação de um campo de futebol no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
9 - Requerimento nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.126, que dispõe sobre a implantação de um campo de futebol suíço no Jardim Rebouças, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a presença de segurança patrimonial e/ou a implementação de sistema de monitoramento por câmeras no Centro Esportivo Professora Edith Dias de Carvalho, localizado no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o cercamento dos parques infantis, com a instalação de cercas de proteção, que são fundamentais para garantir a segurança das crianças em diversas situações, ressaltando, também, que os parques infantis estão localizados próximos às ruas e avenidas que apresentam grande circulação de veículos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de fazer tratativas e determinar a adoção das medidas necessárias visando revitalizar a identificação dos postes de energia para facilitar a substituição de lâmpadas queimadas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de garantir maior transparência na divulgação da lista de espera de vagas na rede pública de ensino, englobando a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com indicação da existência ou não de prioridade de atendimento e respectiva justificativa, bem como possibilitar sua atualização em tempo real. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar a entrega de refeições através de marmitex no Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga, e se há previsão de aumentar o número de refeições diárias servida no local, considerando a grande demanda dessa região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo técnico para avaliar o trânsito da Rua Saldanha Marinho, no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro, na Zona 7, e adotar as medidas cabíveis, atendendo às reivindicações da comunidade, que relata a ocorrência de acidentes recorrentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às impressoras à disposição dos centros municipais de educação infantil e das escolas municipais, que foram licitadas no ano de 2024, se há possibilidade de ofertar impressoras coloridas para uso pelos locais mencionados, tendo em vista que a empresa vencedora fornece somente impressoras em preto e branco. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a realização das benfeitorias abaixo relacionadas na Avenida Senador Petrônio Portela: 1 - manutenção da pavimentação asfáltica; 2 - repintura das sinalizações de trânsito horizontal e vertical; 3 - análise do trânsito devido à abertura das vias que dão acesso ao Parque Lagoa Dourada e ao Parque da Gávea, pois o fluxo de veículos aumentou; 4 - análise do trânsito visando à instalação de semáforos na Praça do Avião, para que a via pública tenha intervalos para os veículos, proporcionando aos pedestres segurança.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da criação do sistema 156 unificado, ou seja, assim como ocorre em outros países, todos os serviços públicos tais como conselho tutelar, acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, Guarda Municipal, Defesa Civil e outros. Salientamos que hoje com a tecnologia existente é possível o direcionamento imediato dos chamados relacionados ao Poder Público. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Telles
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a regulamentação da Lei n. 8.165/2008, que dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libra. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de horta comunitária no Centro Pop. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - Adicional de Insalubridade e Vale-Transporte: se os servidores temporários contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) n. 017/2024, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que desempenham suas funções no Abrigo Municipal, estão recebendo adicional de insalubridade nos mesmos moldes dos educadores de base efetivos lotados no mesmo local e, ainda, se estão sendo contemplados com o vale-transporte. Em caso negativo, apresentar os fundamentos legais. 2 - Pagamentos e Compensações por Trabalho em Feriados e Domingos: se os servidores contratados via PSS/CLT estão recebendo o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas em feriados e domingos, conforme previsto pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (continua no requerimento anexo).


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da realização de campanhas de divulgação e palestras educativas com o intuito de orientar os cidadãos sobre como agir e quais órgãos contatar ao encontrar animais e insetos peçonhentos, tais como cobras e escorpiões.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
23 - Requerimento nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de encaminhar cópia de todos os alvarás e certidões de viabilidade emitidos para fins de loteamento em execução ou a executar, considerando os princípios da gestão democrática do território previstos no Plano Diretor de Maringá - Lei Complementar n. 1.424/2024, conforme o disposto no art. 7.º, VII, art. 9.º, VIII, art. 14, I, e art. 107, II, todos da Lei Complementar n. 1.424/2024.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
24 - Requerimento nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Clínica de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista de Maringá, localizada na Avenida Cerro Azul, 2822, o quanto segue: 1 - quantos pacientes estão na lista de espera para atendimento; 2 - como faz para o paciente ser encaminhado à Clínica, se por consulta médica/pediatra/UBS; 3 - relação de todos os profissionais que atuam e suas respectivas especialidades; 4 - quantos pacientes são atendidos mensalmente em cada especialidade.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
25 - Requerimento nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a troca, bem como para a reinstalação, da fiação da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Alziro Zarur, tendo em vista que, conforme informação recebida, a fiação local foi furtada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
26 - Requerimento nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de rede de esgotamento sanitário no Jardim Barcelona. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
27 - Requerimento nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Angelo Salgueiro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando alterar o tráfego de veículos implantando o sistema "direita livre" na Avenida Colombo, no cruzamento com a Avenida Herval, objetivando dar maior agilidade ao trânsito no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
28 - Requerimento nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: Akemi Nishimori
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.388/2012, que institui o sistema de recuperação e conservação de estradas rurais, está sendo cumprida, bem como decline as ações que estão sendo realizadas para recuperação e conservação das estradas rurais do Município e com qual frequência tem sido feita manutenção dessas vias públicas, visando garantir condições seguras de uso. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida Lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
29 - Requerimento nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Municipal n. 10.468/2017, que dispõe sobre a disponibilização de repelentes contra insetos para uso nos estabelecimentos da rede pública municipal de educação e ensino localizados próximos a áreas de fundo de vale, durante o ano letivo, aos pais ou responsáveis pelos alunos e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso positivo, decline as medidas adotadas até o momento para garantir a efetiva aplicação da referida Lei no Município, e, em caso negativo, decline os motivos e a data prevista o seu cumprimento.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única
30 - Requerimento nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a formação de uma Comissão Especial de Averiguação, composta por, no mínimo, 05 (cinco) membros, sendo 2 (dois) representantes do Poder Legislativo, com o objetivo de averiguar a regularidade do contrato firmado entre a Administração Municipal de Maringá e a empresa responsável pela substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, bem como pela manutenção da iluminação pública do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Retirado para arquivamento na sessão de 03/04/2025
Retirado de Pauta para arquivamento
31 - Requerimento nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Requer à Mesa seja constituída uma COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o andamento do contrato de concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Maringá, firmado entre a empresa Luz de Maringá S.A. e a Administração Municipal de Maringá, bem como os serviços prestados pela concessionária, considerando as reclamações de inúmeros munícipes acerca da execução do contrato.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 03/04/2025
Aprovado em discussão única