Requerimento Nº 707/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de uma horta comunitária no Jardim Ouro Cola, em razão do aumento contínuo de solicitações por parte da comunidade local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 714/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar calçamento na Rua Rio Paraguaçú, 730, no Conjunto Residencial Branca Vieira, ao lado da UBS Paulino, e a instalação de iluminação pública, paisagismo, Academia da Terceira Idade e a construção de uma meia quadra de basquete no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 717/2025
Maringá, 19 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se há possibilidade e viabilidade para implantar um Centro Municipal de Acolhimento e Integração para Famílias de Crianças Especiais em Maringá, com o objetivo de atender às necessidades de acolhimento, suporte e troca de experiências entre famílias e mães de crianças portadoras de deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras condições especiais;
2 - se é possível realizar uma avaliação técnica e financeira para verificar a viabilidade de sua implantação;
3 - se há possibilidade de firmar parcerias com entidades públicas, privadas ou organizações não-governamentais (ONGs) para viabilizar a execução deste projeto;
4 - se é possivel promover palestras e grupos de apoio voltados para o desenvolvimento, bem-estar e inclusão das crianças especiais, além de oferecer atendimento psicológico e social às famílias, estimular o compartilhamento de experiências e boas práticas entre pais, mães e responsáveis, visando a melhoria contínua no cuidado e desenvolvimento das crianças.
Tal iniciativa promoveria o fortalecimento dos vínculos familiares, a integração social e a melhoria no desenvolvimento físico, emocional e social das crianças portadoras de necessidades especiais. Além disso, ao proporcionar um espaço de acolhimento e troca de experiências, o município contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora, baseada no respeito às diferenças e na igualdade de oportunidades para todos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 993/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de unificação da preferência de tráfego na Rua Bem-te-vi, nos cruzamentos com a Rua Rouxinol e a Rua Miguel Belai Filho, no Jardim Olímpico. Atualmente, nesses pontos específicos ocorre uma alteração na via preferencial, o que tem gerado confusão entre condutores que não conhecem a região. Essa situação tem resultado em acidentes frequentes, com registros de vítimas, incluindo uma fatalidade recente. A padronização da Rua Bem-te-vi como preferencial contribuirá significativamente para a segurança viária, minimizando riscos e proporcionando maior previsibilidade ao tráfego local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 1026/2025
Maringá, 14 de maio de 2025.
Senhora Presidente,
Os adiante nomeados, Vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requerem à Mesa seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados, MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis ao Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2025 e ao Projeto de Lei n. 1.904/2024, os quais se apresentam em resposta à Resolução n. 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e às recentes mudanças na definição de aborto pela Organização Mundial da Saúde – OMS.
Ressalta-se que a presente Moção de Apoio representa a manifestação de vontade da maioria absoluta da população de Maringá/PR, o que se constatou mediante deliberação em Plenário por parte de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a usurpação da competência típica do Poder Legislativo, qual seja a função legiferante.
Insta salientar que, historicamente, o aborto sempre foi definido como a interrupção da gestação antes da viabilidade fetal. No entanto, desde 2022, a OMS passou a classificá-lo como a expulsão do feto em qualquer tempo gestacional, incentivando movimentos para ampliar sua legalização até o momento do parto.
A Resolução n. 258/2024, por sua vez, determina que as gestantes menores de 14 (quatorze) anos sejam encaminhadas a serviços de aborto sem necessidade de consentimento dos pais, permitindo assim o procedimento independentemente do tempo gestacional.
Nesse sentido, o Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2025 busca sustar os efeitos dessa Resolução, enquanto o Projeto de Lei n. 1.904/2024 propõe a equiparação do aborto de fetos viáveis ao crime de homicídio.
Atenciosamente, Vereadores Sidnei Telles, Odair Fogueteiro e Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 1028/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para dar prosseguimento aos serviços de pavimentação asfáltica na continuidade da Avenida João Pereira com o Jardim São Miguel e Jardim Montreal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.
Requerimento Nº 1031/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
Senhora Presidente:
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa, com fundamento no artigo 109, inciso II, do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, a concessão de licença do cargo de Vereador, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 26 de maio do corrente ano, para o trato de assuntos de interesse particular.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
Requerimento Nº 1033/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais a Rua Olímpico, nas proximidades do estabelecimento empresarial "Balaroti Maringá", que antes possuía dois sentidos, agora tem apenas um, de modo que os moradores da região estão insatisfeitos com tal mudança e alegam maior dificuldade em acessar o Assaí Atacadista e os comércios ao redor. Por fim, decline se há previsão para restabelecer os dois sentidos nesta via pública.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 1034/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementar na cidade de Maringá um programa de guardas mirins, nos moldes de iniciativas já existentes em outros municípios do Paraná, voltado a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Em caso negativo, requer que sejam declinados os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
Requerimento Nº 1035/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Complementar n. 1.292/2021,que disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Transportes Públicos Urbanos do Município de Maringá - COMTU, está sendo cumprida no que tange o funcionamento do conselho, convocação dos membros da sociedade civil e a implantação do órgão de controle e participação social. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida Lei.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.
Requerimento Nº 1036/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação pública sob o viaduto do Contorno Norte, na ligação entre os municípios de Sarandi e Maringá, especificamente na Avenida Colombo / BR-376.
A existência de iluminação adequada nesse ponto estratégico da via contribuiria para a segurança pública e viária, além de atender à crescente demanda da população que transita diariamente entre os dois municípios.
Em caso negativo, requer-se que sejam declinados os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
Requerimento Nº 1037/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para implantação de um sistema de videomonitoramento urbano, no entorno da Escola Municipal Dep. Dr. Ulysses Guimarães e CMEI Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski, no conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís, com o objetivo de ampliar a segurança pública e auxiliar nas ações de prevenção à criminalidade nesse local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.
Requerimento Nº 1039/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à construção de um centro esportivo para atender à região em que estão localizados os seguintes bairros: Jardim Olímpico, Jardim Everest e Parque Hortência I, atendendo reivindicação dos moradores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 1040/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de ampliar o número de turmas de infantil 1 e 2 no CMEI Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, informe os motivos e apresente a alternativa mais viável para resolver essa problemática, considerando que o número insuficiente de vagas tem prejudicado muitas famílias.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.
Requerimento Nº 1041/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há planejamento para a construção de um salão comunitário na Zona 03 (Vila Operária), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Ressalta-se que o bairro em questão não dispõe de local para realizar reuniões, cursos profissionalizantes, eventos culturais, atividades de lazer e entretenimento, dentre outras. Ademais, a presente solicitação constitui reivindicação antiga dos moradores da região.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 1042/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Academia da Terceira Idade – ATI ou outro equipamento público destinado a proporcionar atividades de lazer, tal como um parque infantil, no espaço existente na Rua Jouji Nakamura, no cruzamento com a Rua Pioneiro Motokishi Sonoda, no Jardim Novo Horizonte, considerando constituir espaço próximo a uma área de fundo de vale e com dimensões suficientes para a implantação de um equipamento deste porte, atendendo dessa forma reivindicação dos moradores da região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 1043/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de faixas de pedestres na Rua Pioneiro Alfredo José da Costa, no cruzamento com a Rua Foz do Areia, no Jardim Santa Clara, atendendo a pedido dos moradores, que relatam o risco constante de atropelamentos devido alto fluxo de veículos e pedestres, devido constituir via de acesso ao CRAS.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.
Requerimento Nº 1044/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público se há possibilidade de determinar a implantação de uma ala para o tratamento de pacientes vítimas de queimaduras, tanto para atendimento de crianças quanto para adultos, no Hospital Municipal em Maringá, na ala que era destinada ao atendimento infantil e que foi desativada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 1045/2025
Maringá, 15 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca da possibilidade de o Poder Executivo avaliar e propor alterações nas exigências legais aplicáveis à subdivisão de lotes urbanos no Município, tendo em vista que, atualmente, conforme disposto na Lei Complementar n. 1.104/2017, a subdivisão de lotes com testada mínima de dezesseis metros somente pode ser realizada após a conclusão de uma das edificações. Assim, considerando a necessidade de desburocratizar o processo e agilizar o desenvolvimento urbano, indaga-se se há possibilidade de o Poder Executivo atuar no sentido de fazer a alteração dessa exigência, permitindo que o desmembramento ocorra antes da construção, de forma a facilitar o financimamento e a viabilização dos projetos habitacionais. Caso exista algum estudo ou proposta em andamento sobre o tema, requer sejam disponibilizadas as informações pertinentes, incluindo eventuais projetos de lei ou discussões.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
Requerimento Nº 1047/2025
Maringá, 19 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de serviços de manutenção na Unidade Básica de Saúde – Grevíleas III, especificamente a roçada da área interna, a implantação de refletores para coibir furtos que têm ocorrido no local, e reforma das salas anexas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
Requerimento Nº 1049/2025
Maringá, 19 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos casos de toxoplasmose foram notificados no Município de Maringá, declinando a informação por faixa etária e gestacional, nos últimos 5 (cinco) anos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 1051/2025
Maringá, 19 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de pavimentação asfáltica na rua Pioneiro Kumaichi Sakamoto, entre a avenida Alan Kardec e rua Hideo Toda, localizada no Parque das Grevíleas II. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
