Matérias em Tramitação (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)

Transforma a Rua Marcello Emerson Franchini em Eixo de Comércio e Serviços C - ECS-C.

Transforma a Rua Pioneiro Dionísio Volpi Frediani em Eixo de Comércio e Serviços C - ECSC.

Altera a redação da Lei Complementar n. 1.124 de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Maringá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA DE ENERGIA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NAS GARAGENS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

Institui o Programa Municipal Mães que Criam – Feiras Inclusivas de Artesanato e Economia Solidária para mães atípicas em Maringá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a compra dos alimentos do Empório da Agricultura Familiar para atender os serviços de acolhimento institucional do Município de Maringá e dá outras providências.

Institui Clodimar Pedrosa Lô como Patrono dos Jovens Maringaenses e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura de Quadrinhos Japoneses no Município de Maringá e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Roteiro Pedagógico de Maringá – Conhecimento Além da Sala de Aula, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição dos Mutirões Mensais de Saúde Comunitária no Município de Maringá e dá outras providências.