PLO 16980
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16980 de 2024
Autor:Delegado Luiz Alves
|
Dispõe sobre a fila única em lista de espera por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e suas prioridades e dá outras providências.
|
Parecer de Inadmissibilidade
|
Não definida.
|
PLO 16707
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16707 de 2023
Autor:Altamir Antonio dos Santos
|
Altera a Lei n. 9.860/2014, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Maringá.
|
Parecer de Inadmissibilidade
|
Não definida.
|
PLO 16691
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16691 de 2023
Autor:Paulo Biazon
|
Dispõe sobre a reserva de horário com equipamentos de som desligados (Hora do Silêncio) em parques de diversões com música, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA e sensibilidade auditiva, e dá outras providências.
|
Parecer de Inadmissibilidade
|
Não definida.
|
PLO 16284
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16284 de 2022
Autor:Flávio Mantovani
|
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA JOÃO FREGADOLLI COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA CATEGORIA PARQUE NATURAL MUNICIPAL.
|
Aguardando Parecer
|
Não definida.
|
PELOM 140
2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 140 de 2025
Autor:Uilian da Farmácia
|
Acrescenta o artigo 112-A à Lei Orgânica do Município de Maringá para instituir o orçamento impositivo ( As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária do Município serão aprovadas no limite de 2%...)
|
Aguardando Parecer
|
Não definida.
|
