A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara de Maringá realiza nesta quinta-feira (22), às 8h30, sua 14ª reunião ordinária de 2025. A reunião será presidida pelo vereador Odair Fogueteiro, com participação do vice-presidente Uilian da Farmácia e dos membros Junior Bravin, Sidnei Telles e Pastor Sandro.
Comissão de Finanças e Orçamento é responsável por analisar o impacto financeiro e a legalidade das propostas legislativas, além de garantir a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Segue abaixo a pauta da reunião da CFO:
Projeto de Lei Complementar Nº 2360/2025 - Altera a redação da Lei Complementar n. 1.388/2023, que regulamenta o exercício do Poder de Polícia Municipal e as obrigações de fazer e não fazer em razão do interesse público bem como institui o Código de Fiscalização, quanto ao rito administrativo e processual dos documentos fiscais expedidos. Autoria: Uilian da Farmácia.
Serviço
Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Data: 22/05 (quinta-feira), às 8h30.
Local: Sala das Comissões – Câmara de Maringá
