A Comissão de Políticas Gerais (CPG) da Câmara de Maringá, presidida pela vereadora Akemi Nishimori, realizará sua reunião semanal nesta quinta-feira (22), às 9h, na Sala das Comissões. As reuniões da CPG ocorrem regularmente às quintas-feiras no mesmo horário.
A CPG é responsável por analisar o mérito de matérias relacionadas a planos urbanísticos, controle do uso e parcelamento do solo urbano, sistema viário, edificações, realização de obras públicas, política habitacional, aquisição e alienação de bens.
Segue abaixo a pauta da reunião:
1 - Projeto de Resolução Nº 950/2025 - Altera a Resolução n. 680/2025, que institui a solenidade oficial do Poder Legislativo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. Autoria: Mário Verri
2 - Projeto de Lei Complementar Nº 2360/2025 - Altera a redação da Lei Complementar n. 1.388/2023, que regulamenta o exercício do Poder de Polícia Municipal e as obrigações de fazer e não fazer em razão do interesse público bem como institui o Código de Fiscalização, quanto ao rito administrativo e processual dos documentos fiscais expedidos. Autoria: Uilian da Farmácia
3 - Projeto de Lei Nº 17318/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Atitude Desportiva de Maringá. Autoria: Majô Capdeboscq
4 - Projeto de Lei Nº 17313/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação Mais pelo Próximo. Autoria: William Gentil.
Serviço:
Reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG)
Data: 22/05 (quinta-feira), às 9h.
Local: Sala das Comissões – Câmara de Maringá.
