Requerimento nº 5841 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
5841
Data de Apresentação
07/11/2013
Número do Protocolo
5841
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTAS RESIDÊNCIAS O MUNICÍPIO POSSUI QUE SE ENCONTRAM DISPONIBILIZADAS PARA A PERMISSÃO DE USO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO;
2 – QUANTAS RESIDÊNCIAS ENCONTRAM-SE OCUPADAS EFETIVAMENTE;
3 – DENTRE AS RESIDÊNCIAS OCUPADAS, HÁ QUANTO TEMPO AS FAMÍLIAS ENCONTRAM-SE ALOJADAS;
4 – QUAL É O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS PERMISSÕES DE USO.
1 – QUANTAS RESIDÊNCIAS O MUNICÍPIO POSSUI QUE SE ENCONTRAM DISPONIBILIZADAS PARA A PERMISSÃO DE USO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO;
2 – QUANTAS RESIDÊNCIAS ENCONTRAM-SE OCUPADAS EFETIVAMENTE;
3 – DENTRE AS RESIDÊNCIAS OCUPADAS, HÁ QUANTO TEMPO AS FAMÍLIAS ENCONTRAM-SE ALOJADAS;
4 – QUAL É O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS PERMISSÕES DE USO.
Indexação
Observação