Requerimento nº 6056 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
6056
Data de Apresentação
11/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O ADIANTE NOMEADO, VEREADOR COM ASSENTO À CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER À MESA SE OFICIE AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO PUPIN, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM CUMPRIDO AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE COLETA E TRIAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS – ASCIPEM, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À DIVULGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE GERAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS E À POPULAÇÃO EM GERAL, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO.
Indexação
Observação