Projeto de Lei Ordinária nº 12923 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
12923
Data de Apresentação
08/12/2013
Número do Protocolo
6388
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PAZ NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER REALIZADA NA SEMANA DO CARNAVAL E NA ÚLTIMA DO MÊS DE AGOSTO).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada