Lei Ordinária nº 9.696, de 09 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9696
Ano
2014
Data
09/04/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PAZ NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER REALIZADA NA SEMANA DO CARNAVAL E NA ÚLTIMA DO MÊS DE AGOSTO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica