Requerimento nº 1789 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
1789
Data de Apresentação
27/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.266/2012, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE EM QUAIS LOCAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZA AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS, BEM COMO OS EXAMES DE SANGUE (CREATINA) E DE URINA (EAS) PREVISTOS NO ARTIGO 2.º DA REFERIDA LEI. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI.
Indexação
Observação