Requerimento nº 1988 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
1988
Data de Apresentação
24/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À LEI COMPLEMENTAR N. 685/2007, O QUANTO SEGUE:
1 – SE A ADMINISTRAÇÃO TEM DESENVOLVIDO MEDIDAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA CONSERVAÇÃO DA ÁGUA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS MEDIDAS;
2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE PERMITIR A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES QUE NÃO REQUEIRAM O USO DE ÁGUA TRATADA, DE ACORDO COM A PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 7.º, DA REFERIDA LEI.
1 – SE A ADMINISTRAÇÃO TEM DESENVOLVIDO MEDIDAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA CONSERVAÇÃO DA ÁGUA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS MEDIDAS;
2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE PERMITIR A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES QUE NÃO REQUEIRAM O USO DE ÁGUA TRATADA, DE ACORDO COM A PREVISÃO CONTIDA NO ARTIGO 7.º, DA REFERIDA LEI.
Indexação
Observação