Projeto de Lei Ordinária nº 10201 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
10201
Data de Apresentação
06/12/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
194
Ano
2006
Local de Origem
Executivo
Data
06/12/2006
Dados Textuais
Ementa
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº6936/2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ - PRODEM/EMPRESA.
(ART. 1º FICA REVOGADO O ARTIGO 9º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº6936/2005, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ)
(ART. 1º FICA REVOGADO O ARTIGO 9º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº6936/2005, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ)
Indexação
PRODEM / EMPRESA
Observação
Norma Jurídica Relacionada