Lei Ordinária nº 7.402, de 26 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7402
Ano
2006
Data
26/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº6936/2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ - PRODEM/EMPRESA.
(ART. 1º FICA REVOGADO O ARTIGO 9º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº6936/2005, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ)
(ART. 1º FICA REVOGADO O ARTIGO 9º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº6936/2005, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARINGÁ)
Indexação
PRODEM EMPRESA
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.936, de 09 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica