Requerimento nº 2463 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
2463
Data de Apresentação
24/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALOU O VIVEIRO DE PLANTAS MEDICINAIS PREVISTO PELA LEI N. 8.504/2009, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O REFERIDO VIVEIRO E QUAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CELEBRARAM CONVÊNIOS OU TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NA REFERIDA LEI. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DO MENCIONADO VIVEIRO.
Indexação
Observação