Indicação nº 268402 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
268402
Data de Apresentação
19/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS RAMPAS PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA LOCALIZADAS NAS FAIXAS DE PASSEIO PÚBLICO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE EVITAR QUE O ACÚMULO DE SUJEIRA, ESPECIALMENTE GALHOS E DEMAIS RESTOS DE ÁRVORES QUE FICAM PRESOS ÀS RAMPAS, PREJUDIQUEM A SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS.
Indexação
Observação