Requerimento nº 29 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
29
Data de Apresentação
27/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS NO CORRENTE MÊS, COM VISTAS A EVITAR O ENTUPIMENTO DOS MESMOS EM RAZÃO DA GRANDE PRECIPITAÇÃO DE ÁGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS QUE OCORRERAM NO MÊS DE JANEIRO;
2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE DE UMA PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O CORRENTE ANO;
3 – SE A MUNICIPALIDADE DESENVOLVE AÇÕES PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ENCHENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS AÇÕES.
1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS NO CORRENTE MÊS, COM VISTAS A EVITAR O ENTUPIMENTO DOS MESMOS EM RAZÃO DA GRANDE PRECIPITAÇÃO DE ÁGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS QUE OCORRERAM NO MÊS DE JANEIRO;
2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPÕE DE UMA PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O CORRENTE ANO;
3 – SE A MUNICIPALIDADE DESENVOLVE AÇÕES PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ENCHENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS AÇÕES.
Indexação
Observação