Requerimento nº 307 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
307
Data de Apresentação
23/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE 6 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ANALISAR AS ATUAIS CONDIÇÕES DE ATUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS PRESENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE CONCERNE AO TEMA E PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS QUE REGULAMENTEM A ORGANIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES EM QUESTÃO E AS AÇÕES DESEMPENHADAS PELAS MESMAS.
Indexação
Observação