Projeto de Lei Ordinária nº 13565 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
13565
Data de Apresentação
14/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS EM FAVOR DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARINGÁ (IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA QUADRA 191 DO JARDIM ALVORADA, COM ÁREA DE 6.046,00M2, OBJETO DA LEI N. 3.868/1995).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada