Requerimento nº 728 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
728
Data de Apresentação
14/07/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE REMUNERAR OS OFICINEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL É A FONTE DOS REFERIDOS RECURSOS;
2 – QUAL FOI O VALOR REPASSADO PELO MUNICÍPIO A CADA UMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NA CIDADE DE MARINGÁ VISANDO À REMUNERAÇÃO DOS OFICINEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM PERÍODO INTEGRAL;
3 – QUAL É A DATA PREVISTA PARA A CESSAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS REFERIDOS OFICINEIROS, BEM COMO SE A REMUNERAÇÃO DOS OFICINEIROS ESTÁ GARANTIDA ATÉ O FINAL DO CORRENTE ANO;
4 – QUAL É O VALOR PREVISTO PARA SER REPASSADO A CADA UMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016.
1 – QUAL É A FONTE DOS REFERIDOS RECURSOS;
2 – QUAL FOI O VALOR REPASSADO PELO MUNICÍPIO A CADA UMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NA CIDADE DE MARINGÁ VISANDO À REMUNERAÇÃO DOS OFICINEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM PERÍODO INTEGRAL;
3 – QUAL É A DATA PREVISTA PARA A CESSAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS REFERIDOS OFICINEIROS, BEM COMO SE A REMUNERAÇÃO DOS OFICINEIROS ESTÁ GARANTIDA ATÉ O FINAL DO CORRENTE ANO;
4 – QUAL É O VALOR PREVISTO PARA SER REPASSADO A CADA UMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016.
Indexação
Observação