Requerimento nº 929 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
929
Data de Apresentação
01/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS UTENSÍLIOS ELETRÔNICOS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL DESTINAÇÃO É DADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COMPUTADORES, IMPRESSORAS, TECLADOS, VISORES E MOUSES QUE, ESTANDO EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, NÃO SÃO MAIS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE OS REFERIDOS UTENSÍLIOS ELETRÔNICOS QUE ESTÃO EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO E NÃO SÃO MAIS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE SEREM DOADOS, OU CEDIDOS EM COMODATO, A ENTIDADES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO PARA USO DA COMUNIDADE. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADOTADOS PELAS ENTIDADES INTERESSADAS PARA SEREM BENEFICIADAS PELOS UTENSÍLIOS EM QUESTÃO.
1 – QUAL DESTINAÇÃO É DADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COMPUTADORES, IMPRESSORAS, TECLADOS, VISORES E MOUSES QUE, ESTANDO EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, NÃO SÃO MAIS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE;
2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE OS REFERIDOS UTENSÍLIOS ELETRÔNICOS QUE ESTÃO EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO E NÃO SÃO MAIS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE SEREM DOADOS, OU CEDIDOS EM COMODATO, A ENTIDADES INTERESSADAS DO MUNICÍPIO PARA USO DA COMUNIDADE. EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER ADOTADOS PELAS ENTIDADES INTERESSADAS PARA SEREM BENEFICIADAS PELOS UTENSÍLIOS EM QUESTÃO.
Indexação
Observação