Projeto de Lei Ordinária nº 13711 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
13711
Data de Apresentação
25/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N. 9617/2013, ESTABELECENDO AS ATIVIDADES E OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA AMARAS SOBRE O LOTE 176 REMANESCENTE, DA GLEBA PATRIMÔNIO IGUATEMI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada