Lei Ordinária nº 10.119, de 03 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10119
Ano
2015
Data
03/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N. 9617/2013, ESTABELECENDO AS ATIVIDADES E OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA AMARAS SOBRE O LOTE 176 REMANESCENTE, DA GLEBA PATRIMÔNIO IGUATEMI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica