Requerimento nº 1246 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

1246

Data de Apresentação

12/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON A ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS VISANDO EXIGIR DA EMPRESA TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, BEM COMO DECLINE QUAIS PROVIDÊNCIAS PODEM SER ADOTADAS PELOS CONSUMIDORES QUE ENCONTREM PROBLEMAS DECORRENTES DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA EMPRESA EM QUESTÃO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Outubro de 2017