Requerimento nº 1424 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
1424
Data de Apresentação
09/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE 05 (CINCO) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELACIONADA À REALIZAÇÃO DE FESTAS E DEMAIS EVENTOS RECREATIVOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS OU ADMINISTRATIVAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESTA TEMÁTICA EM MARINGÁ.
Indexação
Observação