Requerimento nº 296 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

296

Data de Apresentação

28/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:

    1 - QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO EM 2019;

    2 - QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA POR UMA VAGA;

    3 - QUANTAS VAGAS FORAM ABERTAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS EM ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ENSINO;

    4 - QUAIS ESTABELECIMENTOS ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS E QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRAS;

    5 - QUANTAS VAGAS FORAM, DE FATO, COMPRADAS RECENTEMENTE PELA MUNICIPALIDADE EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Abril de 2019