Requerimento nº 1111 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1111

Data de Apresentação

26/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUE TEM SIDO FEITO NO ÂMBITO MUNICIPAL QUANTO À QUESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE SOBRE A EMISSÃO DE POLUENTES SONOROS, TENDO EM VISTA QUE HÁ EM MARINGÁ MUITOS LOCAIS DESTINADOS A EVENTOS PARTICULARES, A MAIORIA LOCALIZADO EM ÁREA URBANA, BEM COMO O EXCESSO PRATICADO POR MOTORISTAS QUE UTILIZAM A SONORIZAÇÃO DOS VEÍCULOS EM VOLUME MUITO SUPERIOR ATÉ MESMO AO TOLERÁVEL PELOS SENTIDOS HUMANOS, ULTRAPASSANDO EM MUITO A ALTURA EM DECIBÉIS RECOMENDADA COMO NORMAL, ACEITÁVEL E SAUDÁVEL POR ORGANISMOS AFETOS À SAÚDE PÚBLICA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Agosto de 2019