Requerimento nº 1111 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1111
Data de Apresentação
26/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUE TEM SIDO FEITO NO ÂMBITO MUNICIPAL QUANTO À QUESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE SOBRE A EMISSÃO DE POLUENTES SONOROS, TENDO EM VISTA QUE HÁ EM MARINGÁ MUITOS LOCAIS DESTINADOS A EVENTOS PARTICULARES, A MAIORIA LOCALIZADO EM ÁREA URBANA, BEM COMO O EXCESSO PRATICADO POR MOTORISTAS QUE UTILIZAM A SONORIZAÇÃO DOS VEÍCULOS EM VOLUME MUITO SUPERIOR ATÉ MESMO AO TOLERÁVEL PELOS SENTIDOS HUMANOS, ULTRAPASSANDO EM MUITO A ALTURA EM DECIBÉIS RECOMENDADA COMO NORMAL, ACEITÁVEL E SAUDÁVEL POR ORGANISMOS AFETOS À SAÚDE PÚBLICA.
Indexação
Observação