Requerimento nº 1553 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À INCLUSÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATUAR NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:

1 - QUANDO HÁ MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA UNIDADE ESCOLAR SOBRE A NECESSIDADE DE SUPORTE ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, ATUALMENTE, QUAL É O PRAZO PARA ATENDIMENTO;

2 - SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE CADA ÁREA MULTIPROFISSIONAL (PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PEDAGOGIA, DENTRE OUTROS) EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, INFORME QUAIS AS RAZÕES E SE EXISTE A INTENÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE CRIAR EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO, E, NESTE CASO, QUE AS EQUIPES SEJAM CRIADAS DE ACORDO COM O TERRITÓRIO AO QUAL O ESTABELECIMENTO PERTENÇA E QUE A MUNICIPALIDADE, CONFORME IDENTIFIQUE A NECESSIDADE, POSSA ESTABELECER O NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.