Portaria nº 91 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2020

Número

91

Data de Apresentação

01/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA PELOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR E ESTUDAR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO ECONÔMICA E FISCAL VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DOS EMPREGOS E DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E, AINDA, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS OU ADMINISTRATIVAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS VISADOS, CONFORME REQUERIMENTO N. 474/2020, APROVADO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.



    JEAN MARQUES

    ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CHAVES

    SIDNEI OLIVEIRA TELLES FILHO

    Indexação

    Observação