Portaria nº 91 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
91
Data de Apresentação
01/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA PELOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR E ESTUDAR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO ECONÔMICA E FISCAL VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DOS EMPREGOS E DAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E, AINDA, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS OU ADMINISTRATIVAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS VISADOS, CONFORME REQUERIMENTO N. 474/2020, APROVADO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
JEAN MARQUES
ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CHAVES
SIDNEI OLIVEIRA TELLES FILHO
JEAN MARQUES
ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CHAVES
SIDNEI OLIVEIRA TELLES FILHO
Indexação
Observação