Requerimento nº 705 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZOU OU MANTÉM LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES JUNTO A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA A RESPEITO DA SUA NATURALIDADE E OS MOTIVOS QUE OS FIZERAM VIR PARA A CIDADE DE MARINGÁ, E, AINDA, O QUANTO SEGUE:

1 - QUAL A QUANTIDADE DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NO ANO DE 2019;

2 - QUAIS SÃO AS AÇÕES QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM TOMADO A RESPEITO DO CONSUMO E TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE;

3 - SE HÁ FISCALIZAÇÃO NOS PONTOS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE EM QUAL HORÁRIO E POR QUAL SECRETARIA MUNICIPAL É REALIZADO O SERVIÇO;

4 - SE HÁ FALTA DE CONTINGENTE HUMANO OU ESTRUTURA NA(S) SECRETARIA(S) MUNICIPAL(IS) QUE FAZEM OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA, ABORDAGEM, FISCALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DE RUA;

5 - SE HÁ PERCEPÇÃO OU NÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE QUE HOUVE AUMENTO DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ÚLTIMOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, E QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19 JUNTO A ESSE PÚBLICO.