Requerimento nº 826 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
826
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES DE QUE TODOS OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS, TIPO RAIO-X DENTRE OUTROS, UTILIZADOS E SOLICITADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, ESTÃO CONCENTRADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCAL QUE ESTARIA REALIZANDO O PROCEDIMENTO, BEM COMO SE O MUNICÍPIO CONTA COM PRESTADORES DE SERVIÇOS PARTICULARES PARA ESSES PROCEDIMENTOS A FIM DE ATENDER A DEMANDA E REDUZIR OS DESLOCAMENTOS DE PACIENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A ATUAL SITUAÇÃO DO CONTRATO COM ESSES PRESTADORES, SE ESTÁ VIGENTE, SE OS PAGAMENTOS ENCONTRAM-SE EM DIA E SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AINDA É EFETUADA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação