Requerimento nº 826 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

826

Data de Apresentação

30/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES DE QUE TODOS OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS, TIPO RAIO-X DENTRE OUTROS, UTILIZADOS E SOLICITADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, ESTÃO CONCENTRADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, LOCAL QUE ESTARIA REALIZANDO O PROCEDIMENTO, BEM COMO SE O MUNICÍPIO CONTA COM PRESTADORES DE SERVIÇOS PARTICULARES PARA ESSES PROCEDIMENTOS A FIM DE ATENDER A DEMANDA E REDUZIR OS DESLOCAMENTOS DE PACIENTES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A ATUAL SITUAÇÃO DO CONTRATO COM ESSES PRESTADORES, SE ESTÁ VIGENTE, SE OS PAGAMENTOS ENCONTRAM-SE EM DIA E SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AINDA É EFETUADA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Agosto de 2020