Requerimento nº 864 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

864

Data de Apresentação

06/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À INFECÇÃO POR COVID-19 DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FORAM ACOMETIDOS POR COVID-19 ATÉ A PRESENTE DATA;

    2 – QUANTOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE CONFIRMADOS PARA COVID-19 ENCONTRAM-SE AFASTADOS DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NESSE MOMENTO;

    3 – QUAL É A SITUAÇÃO DE SAÚDE DE CADA PROFISSIONAL DE SAÚDE AFASTADO, ESPECIFICANDO O GRAU DE GRAVIDADE EM CADA CASO;

    4 – COMO ESTÁ SENDO TRABALHADA A QUESTÃO DA REPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE AFASTADOS, QUER SEJA EM RELAÇÃO A AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS, QUER SEJA CONCERNENTE A AFASTAMENTOS PERMANENTES;

    5 – SE O QUADRO ATUAL DE SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO É SUFICIENTE PARA OFERECER ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO QUE PROCURA PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PELO HOSPITAL MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Agosto de 2020