Requerimento nº 864 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
864
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À INFECÇÃO POR COVID-19 DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FORAM ACOMETIDOS POR COVID-19 ATÉ A PRESENTE DATA;
2 – QUANTOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE CONFIRMADOS PARA COVID-19 ENCONTRAM-SE AFASTADOS DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NESSE MOMENTO;
3 – QUAL É A SITUAÇÃO DE SAÚDE DE CADA PROFISSIONAL DE SAÚDE AFASTADO, ESPECIFICANDO O GRAU DE GRAVIDADE EM CADA CASO;
4 – COMO ESTÁ SENDO TRABALHADA A QUESTÃO DA REPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE AFASTADOS, QUER SEJA EM RELAÇÃO A AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS, QUER SEJA CONCERNENTE A AFASTAMENTOS PERMANENTES;
5 – SE O QUADRO ATUAL DE SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO É SUFICIENTE PARA OFERECER ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO QUE PROCURA PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PELO HOSPITAL MUNICIPAL.
2 – QUANTOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE CONFIRMADOS PARA COVID-19 ENCONTRAM-SE AFASTADOS DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NESSE MOMENTO;
3 – QUAL É A SITUAÇÃO DE SAÚDE DE CADA PROFISSIONAL DE SAÚDE AFASTADO, ESPECIFICANDO O GRAU DE GRAVIDADE EM CADA CASO;
4 – COMO ESTÁ SENDO TRABALHADA A QUESTÃO DA REPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE AFASTADOS, QUER SEJA EM RELAÇÃO A AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS, QUER SEJA CONCERNENTE A AFASTAMENTOS PERMANENTES;
5 – SE O QUADRO ATUAL DE SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO É SUFICIENTE PARA OFERECER ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO QUE PROCURA PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PELO HOSPITAL MUNICIPAL.
Indexação
Observação